No Pará, 1.484 presos usam tornozeleira eletrônica

Há exatos quatro anos o Núcleo Gestor de Monitoramento Eletrônico (NGME), da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado, iniciava as suas atividades, que consistem em supervisionar os presos beneficiados com a progressão de pena e colocados no regime semiaberto, mediante a utilização de tornozeleiras eletrônicas. O serviço, que começou com vigilância de apenas 110 detentos, hoje é responsável pelo monitoramento de 1.484 internos que usam o equipamento.

A tornozeleira eletrônica é destinada a presos que, por meio de decisão judicial, ganharam a semi-liberdade, mas precisam ser monitorados dentro um raio de distância pré-determinado. O regime possibilita aos detentos a reintegração à sociedade, o fortalecimento do vínculo familiar e o retorno ao mercado de trabalho ou retomada aos estudos.

Além de cumprir a determinação de não se afastar do local de trabalho após o horário pré-estabelecido e a manter as baterias do equipamento sempre carregadas, todos os presos monitorados assinam mensalmente a lista de frequência. Para 2018, várias medidas foram adotadas a fim de aperfeiçoar os serviços do núcleo, desde a orientação dos custodiados para que não reincidam na criminalidade, o investimento em projetos de profissionalização e formação pedagógica de presos, até a aquisição de mais aparelhos de monitoração.

ESTOQUE

Somadas às recém-adquiridas pelo DEPEN, a Susipe possui 2.459 tornozeleiras eletrônicas disponíveis para uso. Cada equipamento custa ao estado o valor de R$ 9,00 por dia. O novo convênio com o DEPEN garantiu um preço diário menor, de R$ 6,90. Um valor bem inferior ao custo de um preso dentro dos centros de recuperação, que corresponde a R$ 1.350,00 mensais.

A tornozeleira funciona por meio do Sistema de Posicionamento Global (GPS) com dois Sim Card’s - no caso de falha de uma operadora, o outro Sim busca a empresa de telefonia com o melhor sinal. Já o sistema de Serviços Gerais de Pacote por Rádio (GPRS) é o responsável pela transmissão de dados que apontam se a tornozeleira está sendo carregada, quantos por cento e se o equipamento foi violado ou retirado.

(Diário do Pará)