Juíza decreta prisão de diretores de empresas que controlam lixão de Marituba

Na manhã desta quarta-feira (06), a Polícia Civil e o Ministério Público deflagraram a Operação Gramacho, com o objetivo de cumprir mandados judiciais referentes a inquérito policial que apura crimes ambientais praticados em decorrência do funcionamento do Aterro Sanitário de Marituba e dos danos ambientais causados. Além de Marituba e Belém, a operação é realizada também nas cidades de São Paulo, Salvador e Feira de Santana, na Bahia.

Os suspeitos, segundo o portal Ver-o-fato, são os diretores da empresa Guamá Tratamento de Resíduos Ltda, CPTR-Marituba, Lucas Rodrigo Feltre, Lucas Dantas Pinheiro e Diego Nicoletti. Essa empresa pertence à Solvi Participações S/A, que também é acionista majoritária da Revita Engenharia e da Vega.

Em março, a Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil, instaurou inquérito para apurar crimes ambientais praticados na área. A Promotoria de Justiça do Ministério Publico de Marituba já apresentou três denúncias contra os responsáveis pela administração do aterro, havendo, portanto, quatro processos criminais em trâmite.

Os indiciados serão responsabilizados por crimes de poluição atmosférica, poluição hídrica, construção de obras potencialmente poluidores sem licença ambiental, deixar a quem tem o dever legal ou contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental e elaborar no licenciamento, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso.

Durante as investigações, até o momento, a Polícia Civil apurou que, no mês de janeiro de 2017, por não ter mais lagoas para armazenamento de chorume, a empresa despejou o líquido bruto no solo sem impermeabilização, conduzindo o poluente diretamente para o Igarapé Pau Grande, situado em grande parte no interior do Refúgio da Vida Silvestre, unidade de conservação de proteção integral.

A juíza indeferiu o pedido de prisão preventiva do diretor-presidente da Solvi Participações S/A, Carlos Leal Villa, e do diretor da Guamá, Eleusis Bruder di Creddo, mas deferiu a condução coercitiva do presidente, além dos diretores Carlos Eduardo de Lima Aguilar, Paulo Henrique Cansian Pontes e Cláudio de Figueiredo Toscano.

TRÂMITES

De acordo com o Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA), no dia 23 de novembro de 2017, a juíza titular da Vara Criminal de Marituba, Tarcila de Campos, decretou a prisão preventiva de Lucas Rodrigo Feltre, a pedido da Promotoria de Justiça do Ministério Público do Pará.

No dia 24 de novembro, também a pedido do Ministério Público, a juíza decretou a prisão preventiva de Lucas Dantas Pinheiro, em face da necessidade de assegurar a ordem pública, a aplicação da lei penal e a conveniência da instrução criminal, com fundamento no Artigo nº. 312 do Código de Processo Penal

Já no dia 27 de novembro, a juíza também decretou a prisão preventiva de Lucas Rodrigo Feltre, Lucas Dantas Pinheiro e Diego Nicoletti, com base na representação ingressada pela autoridade de Polícia Civil. Todas as prisões foram cumpridas.

RESPOSTA

Em nota, a assessoria da empresa Guamá Tratamento de Resíduos Ltda informou que não pode se pronunciar, pois desconhece o inquérito referente à Operação Gramacho. Informa, ainda, que vem prestando todas as informações solicitadas pelas autoridades do Estado do Pará, Poder Judiciário e Ministério Público, operando, inclusive em regime de cogestão com o Governo do Estado desde o início do ano.

A OPERAÇÃO

Na operação, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, cinco mandados de condução coercitiva, 16 mandados de busca e apreensão, além de mandados para proibição de contratar com o poder público, de ausentar-se do país e de garantir a manutenção da operação do aterro.

Em Belém e Marituba, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva. Os mandados de prisão são cumpridos em São Paulo e no Estado da Bahia.

Os presos serão transferidos para o Estado do Pará nesta quinta-feira, dia 7, quando deverão participar de audiência de custódia na Justiça Criminal de Marituba.

PESQUISA DA UFPA MOSTRA POLUIÇÃO POR GÁS METANO

O grupo ligado ao Projeto Incubação, do Programa Interdisciplinar Trópico em Movimento, mediu a quantidade de gases do efeito estufa, em especial o gás metano, no Lixão do Aurá. O gás metano (CH₄), produzido pela decomposição da matéria orgânica, e muito comum em aterros sanitários e lixões, é o segundo componente antropogênico mais importante para o efeito estufa. Ao ser comparado com o dióxido de carbono (CO₂), ele é mais perigoso, uma vez que a mesma quantidade de CH₄ chega a ter 25 vezes mais impacto sobre o aquecimento global que o CO₂.

Para simular a quantidade de gás metano produzido desde a ativação do Lixão em 1992, a equipe, coordenada pelos pesquisadores da UFPA Breno C. O. Imbiriba e José Henrique Cattanio, utilizou dois modelos de medição, o modelo do IPCC e o LandGEM. A função dos modelos foi fornecer uma estimativa do metano gerado pelo aterro ao longo do tempo, com base na massa de resíduos depositada nele mesmo, representando, de maneira simples, as alterações verificadas durante a decomposição dos resíduos.

No Brasil, os atuais estudos de emissão de biogás em aterros são realizados com base em critérios e experiências internacionais, com parâmetros técnicos desenvolvidos para aterros de países desenvolvidos, em que as características de projeto, de operacionais, dos resíduos e as condições climáticas são bem distintas das dos aterros existentes na Amazônia. A equipe buscou dados populacionais da quantidade de lixo gerado por indivíduo da cidade de Belém para realizar as simulações.

Os pesquisadores pretendem medir a emissão de gás metano no Aterro Sanitário de Marituba, "vamos fazer uma bateria de medidas em Marituba ainda este ano, pois queremos estimar também a pluma de gás que emana do Aterro", afirmou Breno.

A pesquisa desenvolvida no Aurá teve como resultado a dissertação Emissões de Gases de Efeito Estufa de um Aterro na Amazônia: Simulação das Emissões de metano no Aterro do Aurá – Região Metropolitana de Belém, PA, defendida por Renato de Sousa Silva, no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCAM,) do Instituto de Geociências da UFPA.

(Com informações da Polícia Civil)