Comerciante é preso acusado de reter documentos de idoso

Um comercial identificado como Antônio José dos Santos Batista, de 46 anos, foi preso em flagrante, nesta sexta-feira (4), acusado de reter o documento de identidade civil, o cartão de benefício e a senha do aposentado Deusite Viana de Lima, de 68 anos, em Breves, na ilha do Marajó.

Segundo o comerciante, o motivo de possuir os documentos era para quitar as contas que o aposentado possuía em seu supermercado, mas segundo as investigações da Polícia Civil,

o comerciante sacava livremente o valor do benefício a vários meses.

"Antônio Batista também não emitia as notas fiscais das compras, supostamente realizadas pela vítima, nem detalhava os produtos adquiridos em seu estabelecimento, além de negar a emissão de uma folha preenchida, a próprio punho, com o suposto valor total de cada compra ao idoso", explica o delegado Artur Carlos Júnior, da Superintendência da Polícia Civil de Breves.

O acusado vai responder pelo crime de retenção de benefícios de idosos, previsto no artigo 104 da Lei 10.741/03, conhecida como Estatuto do Idoso.

A pena prevista para quem retém o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão da pessoa idosa, bem como qualquer outro documento com objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida, é de detenção de 6 meses a 2 anos e multa.

As informações são da Polícia Civil do Pará.

(DOL)