Sindicato da Polícia denuncia casos de assédio moral e perseguição

Sobrecarga no trabalho, casos de assédio moral como humilhações e perseguições: essas são algumas das situações denunciadas pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Pará (Sindpol-PA) após o suicídio do escrivão José Raimundo Oliveira Rodrigues, ocorrida na madrugada deste domingo (30), na delegacia de Itupiranga, região sudeste do Pará.

O Sindpol se pronunciou, nesta segunda-feira (31), sobre a morte do servidor público e declarou que o fato se deu, dentre outros motivos, por causa do “assédio moral e da perseguição que estão envolvidos vários servidores da Polícia Civil do Pará, por serem contra esse péssimo Governo de Simão Jatene e de seus ‘puxa sacos’”.

Além disso, o sindicato afirma que também pesam a “péssima administração que está à frente da instituição, do sucateamento e caos institucionalizado no órgão e, principalmente, do desrespeito que se implantou contra os servidores”.

PERSEGUIÇÃO

De acordo com o Sindpol, o servidor que cometeu suicídio já havia solicitado, há tempos, transferência para Marabá com o intuito de ficar mais perto da família, mas, quanto mais reclamava, “mais longe o transferiam”.

O sindicato afirma que comissões “pútridas de processos disciplinares por encomenda” são formadas com frequência, inclusive com “desrespeito até mesmo ao direito do contraditório e da ampla defesa”.

ASSÉDIO MORAL E SEXUAL

O Sindpol relata ainda que “nem mesmo a estabilidade dos empregos públicos impedem situações de assédio moral, coação ou, pior ainda, sexual dos servidores. Ser mulher na polícia civil é, por si só, ser tratada como ‘caça a ser abatida’”.

Para o sindicato, há diversos casos de “questões judicializadas por servidores envolvendo provocações em local de trabalho, sarcasmos, zombarias e espécies de campanhas psicológicas com o objetivo de fazer da vítima uma pessoa rejeitada ou excluída dos demais membros de um órgão ou setor”.

As situações denunciadas pelos servidores no dia-a-dia da Polícia Civil são diversas: difamações, abusos verbais, agressões, tratamentos frios e impessoais, perseguições políticas, troca de função e de local do labor sem qualquer justificativas e excesso de trabalho (principalmente para ocultar a falta de efetivo no órgão).

“Há relatos de servidores que são destinados para funções sem qualquer relação ou importância com o cargo, ou ainda aqueles que são alocados em setores, prédios ou anexos muitas vezes utilizados para se ‘descartar’ o servidor, subaproveitando e afastando esses de suas funções rotineiras. Ambas situações com claro objetivo de se ferir a moral dos servidores”, declarou o sindicato na nota.

GOVERNO NÃO DÁ RESPOSTA

O Sindpol ainda questiona, na nota, por que “poucos ou quase nenhum desses processos consegue algumas movimentação, quando é contra o Estado e seus representantes”.

Por fim, o sindicato diz que é “urgentemente necessário que a Administração da Polícia Civil reveja sua conduta em relação aos servidores da instituição, bem como, da atenção às necessidades dos mesmos como humanos, cidadãos de direito”.

“Além de não permitir, não tolerar e de se abster de práticas que caracterizem o assédio moral, vez que se mostra perigosa a atuação de qualquer ente público em cumular poderes de legislar e aplicar sanções infundadas em seus julgamentos administrativos, que não se sujeitam, em seu âmbito, à intervenção judicial”, conclui o texto.

Em nota, a Polícia Civil do Pará foi taxativa ao dizer que a declaração não procede. "Não há qualquer ato de assédio moral referente ao âmbito de trabalho nesse caso. Da mesma forma, não houve sobrecarga de trabalho em relação ao caso específico nem sobrecarga de trabalho de forma geral nas unidades policiais, o que já foi matéria apreciada pelo Ministério Público do Estado e que deu parecer favorável à jornada de trabalho desempenhada nas unidades policiais. Portanto, não há qualquer vínculo de relação entre o lamentável fato ocorrido em Itupiranga e tais fatos relatados pelo Sindpol. A Polícia Civil lamenta o fato ocorrido nas dependências da Delegacia e ressalta seu compromisso em prol do bem estar dos servidores públicos da instituição, principalmente, com relação aos cuidados com a saúde física e mental. Ressaltamos que, tão logo a administração superior da Polícia Civil tomou conhecimento do fato, providenciou, de imediato, o traslado do corpo e acompanhamento psicossocial e médico aos familiares do escrivão. Ao mesmo tempo que determinou a pronta apuração dos fatos à Superintendência da Polícia Civil da Região Sudeste Paraense", finalizou.

(DOL)