Adolescente abusada está sob a guarda da madrasta, irmã do estuprador

Presta depoimento nesta sexta-feira (14) a adolescente de 12 anos de idade que engravidou e deu à luz ao filho do estuprador, no distrito de Mosqueiro, em Belém. O caso veio à tona ontem e chocou a população paraense.

"Estamos muito preocupados com a situação desta criança. Ela não estuda desde os 10 anos e agora tem um bebê, após viver uma relação hedionda onde o próprio pai era conivente. Ela foi impedida de ser uma criança", afirma a promotora de Justiça Ana Maria Magalhães.

Com o depoimento, o Ministério Público do Estado (MPE) pretende obter mais informações sobre o caso, além de avaliar o estado de saúde mental da adolescente, que foi entregue pelo próprio pai, Waldeci Mota de Oliveira, para viver como "esposa" do cunhado, Jonas Menezes de Souza; ambos presos.

O caso chegou ao conhecimento do MPE quando a vítima entrou em trabalho de parto, na Santa Casa de Misericórdia, em Belém, nesta semana.

Mãe está desaparecida e madrasta nega envolvimento

As investigações apontam que a mãe da vítima - cuja identidade não foi revelada - deixou o distrito de Mosqueiro há alguns anos, e possui paradeiro desconhecido.

Por causa disso, a adolescente e o bebê estão sob a guarda da única responsável conhecida: sua madrasta, irmã de Jonas. A identidade dela também não foi revelada.

"Conversamos com a madrasta e explicamos a gravidade da situação. Em depoimento, ela afirmou não ter conhecimento sobre os abusos cometidos pelo irmão", alega a promotora. "Apesar de difícil de acreditar que uma pessoa inserida neste âmbito familiar não soubesse do crime, não há provas sobre o envolvimento desta mulher."

Vítima era alimentada de forma precária

"O pai, Waldeci, entregou a vítima para o cunhado, Jonas, para que vivesse como 'esposa'", explica a promotora. "Como o abusador alimentava a menina de forma precária, embora a alimentasse, acreditamos que o pai tenha feito isso para se livrar dos custos de criar a garota", avalia.

Ao buscar mais informações, o MPE descobriu ainda que Jonas havia sido flagrado com a vítima em 2015, mesmo época em que o caso foi registrado na Polícia Civil e a menina foi entregue aos cuidados do pai pelo Conselho Tutelar. Mas Jonas não foi preso.

"Sabemos que houve o registro na Polícia Civil. O certo era o processo criminal correr, mas não foi isso o que aconteceu. Já entrei em contato com a delegada da unidade do Pró-Paz de Mosqueiro para mais esclarecimentos na próxima semana", acrescenta Ana Maria Magalhães.

Adolescente e recém-nascido passam bem

Devido à pouca idade e ao risco, o parto da adolescente foi uma cesariana. Ela e o bebê passam bem.

"Foi um caso traumático, mas precisa ser retratado porque mostra uma realidade que acontece não apenas em Mosqueiro, mas em todo o País. Infelizmente, esta jovem não é a única vítima. A população precisa entender que esta prática é crime", alerta a promotora.

O DOL também entrou em contato com a Polícia Civil, que informou apenas que o caso "está em segredo de Justiça" e que "todas as informações pertinentes ao caso já foram repassadas ao MPE".

(Gustavo Dutra/DOL)