Inquérito vai investigar desvio de função de PMs

Que os presídos paraenses não oferecem condições de segurança e trabalho para os funcionários, nem práticas de reabilitação e ressocialização para os internos, sabe-se há muito tempo. No entanto, um fator, não tão novo, pode pôr em risco mais ainda a segurança de todos nestes "barris de pólvora".

O promotor militar Armando Brasil enviou ao DOL um vídeo que mostra policiais militares portando fuzis dentro do prédio do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II (CRPP II), em Americano, Região Metropolitana de Belém.

Um agente prisional e três internos mortos a tiros no CRPP II no último domingo

Eles aparecem sentados, com as pernas esticadas, em posição de descanso e distraídos. Pessoas passam próximas a eles, sem aparentemente muita preocupação, de ambas as partes. Em um eventual motim, a situação poderia ser bem mais grave e violenta, caso as armas fossem retiradas e ficassem em posse dos internos.

O caso é mais complexo ainda: dentre as atribuições dos PMs não há a de fazer segurança interna em penitenciárias, apenas externa.

Assista:

Ação e reação

Diante de tais irregularidades, na manhã desta terça-feira (30), Armando Brasil instaurou um inquérito para investigar tal situação. O processo deve durar até 40 dias e representantes da Policia Militar, Susipe, cabos e soldados devem ser ouvidos.

Além disso, o promotor também entrou com um pedido junto à corregedoria de PM cobrando a saída imediata dos PMs dos presídios, alegando exposição excessiva dos mesmos, que pode acarretar diversos riscos a funcionários, detentos e mesmo os militares.

Exemplo de descontrole

Quem também espera algum a decisão é a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militar do Estado do Pará (ACSPMBM-PA). Segundo o cabo Manoel Campelo, um dos diretores da Associação, eles aguardam a decisão do Ministério Público (MP) para poder retirar os PMs do CRPP II.

De acordo com Manoel, o fato de os PMs terem sido destacados para tal função, que não cabe a eles, só mostra as dificuldades do Governo do Estado na manutenção e controle de tais espaços, bem como dos casos de violência que tomam conta do Pará.

"Não temos nem 10 mil PMs no Estado. O Governo fala que são 15, mas são 10, muitas vezes para trabalhar nessas condições (referindo-se ao desvio de função) e a outros problemas estruturais na cidade e para os PMs.

Respostas

A reportagem do DOL entrou em contato com a Susipe e com a Polícia Militar para saber os motivos que levaram os policiais a serem destacados para tais funções e que medidas serão tomadas sobre o caso.

(DOL)