Servidores da Fasepa relatam agressões

Precariedade das instalações, abandono dos servidores e falta de segurança. Esses são alguns dos problemas que os trabalhadores da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) afirmam enfrentar no cotidiano. E a questão vai além de simples transtornos: os servidores afirmam sofrer constantes agressões pelos jovens que cumprem medida nas unidades.

Segundo os servidores, um dos casos mais recentes ocorreu no começo do mês de março, no Centro Socioeducativo Masculino (Cesem), localizado no bairro do Umarizal, em Belém. De acordo com relatos, um monitor do local recebeu um golpe de estoque na cabeça enquanto servia comida para dois adolescentes do local. A arma teria sido improvisada com o cabo de um guarda-chuva.

"A situação nas unidades está fora de controle. Os casos de agressão são corriqueiros. Os adolescentes são colocados lá sem nenhum critério, com avaliações completamente errôneas. Não há medidas socioeducativas de fato. Eles muitas vezes vivem em simples privação de liberdade", afirmou Cleofas Dias, presidente do sindicato dos servidores da Fasepa.

Ele afirma que a violência é constante nas unidades do órgão. "Não só agressões, mas também assaltos e fugas. Os servidores a própria população vivem em insegurança. E não apenas no Cesem. Outras unidades, como o Ciam (Centro de Internação Masculino, no mesmo bairro), têm muitos casos de violência, mas a direção do local tenta encobrir", continuou o presidente.

Segundo ele, uma das causas da situação é a falta de estrutura e de profissionais, e não há previsão de melhora. "As unidades estão todas deterioradas, com reformas paradas, sem estrutura. No dia 31 de março, a Fasepa vai demitir 78 funcionários com mais de 15 anos de experiência, para colocar outros com apenas dois. E não há previsão de concurso público", continuou Cleofas. "Procuramos o Ministério Público para denunciar essas irregularidades, mas não tivemos resposta. Enquanto isso, a situação continua".

Em nota enviada ao DOL, a Fasepa nega as agressões constantes aos servidores, por parte dos socioeducandos, pois todas as unidades contam com equipes de monitoria treinadas e capacitadas para lidar com possíveis situações de conflito, inerentes a socioeducação. Além de contar com o apoio da companhia Independente de Policiamento Assistencial (Ciepas), pertencente a Polícia Militar. Nas situações isoladas, em que servidores são feridos, todos contam com atendimento e acompanhamento integral do Núcleo de Gestão de Pessoas (NGP), além da abertura de processo administrativo para apurar as causas do ocorrido.

A Fasepa falou ainda que sobre a informação de que os adolescentes “vivem apenas em privação de liberdade”, a Fundação informa que todas as unidades socioeducativas contam com oficinas e cursos profissionalizantes, destinados aos socioeducandos, além de oferta de estágios em parceria com outras instituições, contribuindo para a reinserção do adolescente a sociedade.O órgão esclareceu também que suas unidades estão passando por reformas completas, com a inauguração de novos espaços que garantam a melhoria do atendimento socioeducativo e um melhor ambiente de trabalho aos servidores.

Sobre o término de contrato dos servidores temporários, nos termos da lei estadual complementar n º 07/91, alterada pela lei estadual complementar nº 77/12, a Fasepa disse que o período de contratação é de um ano prorrogável por igual período. As substituições são realizadas mediante processo seletivo simplificado, conforme solicitação da Secretaria de Estado de Administração (SEAD), de forma a dar total transparência às contratações conforme recomendações do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas e Ministério Público do Estado

(DOL)