Operação desarticula fraudes de servidores da SEFA

A Polícia Civil e o Ministério Público do Pará deflagraram, nesta quarta-feira (9) a operação "Quinta Parte", para desarticular um esquema de corrupção que era comandado por organização criminosa que envolvia servidores públicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e sonegadores de tributos fiscais. No total, 46 pessoas foram presas até esta noite

A operação foi resultado de um ano de investigações coordenadas pela Superintendência da Regional do Araguaia paraense, com sede em Redenção, região sudeste do estado, realizada em oito cidades paraenses, a maioria no sul do Pará, e ainda nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e em Vila Rica no Mato Grosso.Todos os presos serão transferidos, nesta quinta-feira (10), para presídios na Região Metropolitana de Belém.

De acordo com a PC, mais de cem policiais civis da capital e interior do Estado participaram da operação deflagrada a partir das primeiras horas do dia. Ao todo, foram investigadas 67 pessoas, entre servidores público da Sefa, contadores e empresários.

"As investigações apontaram que os servidores públicos estavam em conluio com empresários para possibilitar a entrada no Pará de cargas com mercadorias de outros Estados sem pagar os tributos obrigatórios, causando prejuízos aos cofres públicos. Assim, os servidores recebiam altas quantias em dinheiro como propina para liberar vistorias de empresas fantasmas, emitir notas-fiscais avulsas (gratuitas) e fazer a liberação de inscrição estadual e auditorias.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências e instalações da Sefa, localizados em Redenção, Conceição do Araguaia, Santana do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Xinguara, Tucuruí, São Félix do Xingu e Ananindeua, no Pará; e no Rio de Janeiro, São Paulo e Vila Rica (MT), tendo como base operacional a cidade paraense de Redenção.

Segundo o delegado Antonio Miranda, titular da Superintendência da Região do Araguaia Paraense, as investigações tiveram início em Conceição do Araguaia. Todo o trabalho investigativo contou com apoio do MPE, por meio da Promotoria de Justiça de Conceição do Araguaia, e as ordens judiciais foram expedidas pela Vara de Combate às Organizações Criminosas da Justiça do Estado, com apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPE.

Toda a operação foi acompanhada pelo promotor de Justiça José Augusto Sarmento, do Gaeco, e Alfredo Amorim, de Conceição do Araguaia. Os agentes estiveram em 61 residências e 11 postos da Sefa no sul e sudeste do Pará. Durante a operação, os policiais civis cumpriram busca e apreensão na residência de um casal de servidores da Sefa, em Redenção, onde chamou a atenção o alto padrão de luxo do imóvel, com diversos carros, piscina e quadra de tênis com piso de saibro.

Estiveram em atuação, na operação, 160 policiais civis das Superintendências do Araguaia Paraense, Alto Xingu, Sudeste, Guamá, Tocantins, Caeté, Capim, Lago de Tucuruí, das Diretorias de Polícias do Interior e de Polícia Especializada, e ainda da Divisão Especializada em Meio-Ambiente (DEMA), da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), da Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc), da Divisão de Homicídios, do Grupo de Pronto-Emprego (GPE) e do Núcleo de Inteligência Policial. Os acusados irão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, peculato (no caso dos servidores públicos), lavagem de dinheiro e crime contra a ordem tributária.

O nome da operação "Quinta Parte" é uma referência ao livro de Gênesis 47, versículo 27 a 31, que aborda sobre o repasse de 20% das rendimentos com as colheitas aos faraós, uma das primeiras referências à tributação citadas na Bíblia.

(Com informações da Polícia Civil)