Operação combate venda clandestina de gás

As Polícias Civil e Militar, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ministério Público do Estado deflagraram, na quinta-feira (30), a operação “Chama Azul II”, para combate à venda ilegal de gás de cozinha e produtos derivados de petróleo, em Abaetetuba, nordeste paraense.

No total, 16 pontos de comércio dos produtos foram fiscalizados no município em que denúncias apontavam a venda clandestina do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo). Em quatro deles foi constatada a prática do comércio ilegal.

De acordo com a delegada Vera Batista, titular da Delegacia do Consumidor (Decon), a operação teve por objetivo intensificar a fiscalização de postos de venda do produto no município diante de denúncias formuladas junto à ANP. “Por se tratar de um produto altamente inflamável, as condições adequadas de armazenamento são essenciais, para evitar os riscos de explosões”, explica a policial civil.

Ela ressalta que a operação foi planejada para, primeiramente, garantir a integridade física do consumidor e garantir que o comprador não seja lesado financeiramente.

Segundo a delegada, a existência do comércio clandestino estaria afetando a concorrência legal e desrespeitando normas de segurança e proteção. Diante das informações, a operação seguiu em direção a Abaetetuba, onde foram realizadas inicialmente fiscalizações em 12 pontos clandestinos de venda de GLP denunciados à Agência.

Durante a fiscalização, os agentes constataram a venda ilegal em quatro pontos. Nesses locais, os agentes apuraram que os produtos eram fornecidos por um revendedor autorizado identificado como “M. Dohara”, de propriedade do comerciante Jorge Dohara.

Os agentes da ANP efetuaram a interdição do posto autorizado e a apreensão dos botijões de gás de cozinha que estavam à venda nos pontos clandestinos. Ao mesmo tempo, ressalta a titular da Decon, os responsáveis pelas vendas clandestinas foram intimados a prestar esclarecimentos sobre a prática ilegal.

A delegada instaurou um inquérito criminal para apuração dos delitos. Ainda, no decorrer da operação, outros quatro locais foram fiscalizados. Desta vez, foram postos flutuantes de revenda de combustíveis aquaviários localizados na região portuária da cidade.

“Eles estavam com algumas irregularidades administrativas e assim os seus responsáveis foram autuados pelos agentes da ANP”, detalha a delegada Vera Batista. Essa foi mais uma de outras operações policiais que serão deflagradas pela Decon em parceria com as entidades parceiras.

(Com informações da Polícia Civil)