Promotoria investiga exposição de adolescente

A Promotoria Militar do Pará está investigando a conduta de policiais militares que estão sendo acusados de expor um adolescente de 15 anos, apreendido por supostamente estar fumando maconha no bairro de Nazaré, precisamente na Praça Santuário, em frente à Basílica. O fato ocorreu no dia 20 de junho.

Uma foto com jovens posando em frente ao banner da Polícia Militar viralizou em redes sociais e os suspeitos foram logo rotulados como usuários de entorpecentes. Mas, no meio do sexteto estava um garoto de 15 anos, trajando a camisa de um colégio particular tradicional de Belém. O pai do adolescente registrou ocorrência contra os policiais, que não foram identificados, por constrangimento ilegal.

O caso foi parar na Corregedoria Geral da PM. O DIÁRIO teve acesso ao documento. Nele, o pai do jovem, que terá sua identidade preservada, relatou que o adolescente saiu cedo da escola, naquele dia, pois estava em período de provas. No caminho, por volta de 10h, parou em uma lanchonete e encontrou alguns colegas, que o convidaram para dar uma volta na Praça santuário. Lá, os acompanhantes do jovem começaram a fumar maconha e deram um cigarro da droga para o adolescente experimentar.

O pai informou que ele se engasgou na ocasião, já que, segundo ele, não seria viciado. No momento em que isso acontecia, alguns policiais abordaram os rapazes e os levaram até a base da PM na praça. Lá, registraram os jovens, que estavam na condição de usuários de drogas. Logo em seguida, a imagem foi publicada na Internet, com eles à frente do banner da Polícia Militar do Pará.

O relator disse que, desde então, vem tendo problemas por causa da exposição da imagem do seu filho, que não sabe identificar quem seriam os policiais que publicaram a foto. O boletim foi feito no dia 22. Segundo o promotor militar Armando Brasil, um inquérito já foi aberto e o adolescente será ouvido, a fim de identificar os oficiais envolvidos. Uma vez identificados, eles serão intimados para depor e serão questionados pela conduta, por não terem encaminhado o garoto à Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data), da Polícia Civil, como deve ser feito, e pela produção indevida da fotografia e sua divulgação nas redes sociais.

Em seguida, testemunhas serão ouvidas e o caso será encaminhado para a Justiça Militar onde será deflagrado como crime militar ou comum. Caso seja comprovado o crime militar de constrangimento ilegal, a penalidade pode ser de até 4 anos de reclusão; caso seja definido como crime comum de exposição degradante de menor, ele será encaminhado ao Estatuto da Criança e do Adolescente, para ser julgado.

(Diário do Pará)