Carteira de motorista à venda por R$ 3 mil

A operação “Galezia”, realizada pela Polícia Civil, desarticulou um esquema de expedição fraudulenta de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no sul e sudeste do Pará. A investigação resultou em 10 prisões realizadas na manhã de ontem, das quais sete foram de servidores de Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Na fraude, a Carteira de Habilitação custava cerca de R$ 3 mil. “As habilitações apreendidas serão suspensas. Com esse material, vamos ter condições de ampliar a investigação”, destacou o delegado-geral do Pará, Rilmar Firmino. Também foram cumpridos 42 mandados de busca e apreensão em sedes de Ciretrans, nas casas de funcionários do órgão e em autoescolas. A operação contou com o apoio do Detran e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público do Estado.

Em oito meses de investigação - que iniciou após levantamento feito pela Corregedoria do Detran -, foi constatada a alta incidência de pedidos de mudança de domicílio para que fosse possível a retirada da carteira em municípios do sul e sudeste do Pará, a partir de 2010, o que levantou a suspeita de que algo estava errado.

Foi constatado ainda que 28 mil pedidos de transferência eram de outros estados. O esquema tinha início com uma psicóloga, proprietária de uma clínica no município de Pedro Afonso, em Tocantins, considerada o núcleo do esquema no Estado. Ela autorizava os exames psicotécnicos e dava os pareceres favoráveis para que o candidato pudesse requisitar a Carteira de Habilitação no Pará.
Em seguida, Centros de Formação de Condutores paraenses expediam os certificados de conclusão do curso das aulas teórica e prática de direção veicular como se os candidatos tivessem realizado todos trâmites para obter a carteira.

R$ 180 mil são apreendidos na casa de funcionário do Detran

A fraude se completava quando documentos eram encaminhados para os Ciretrans, onde servidores aprovavam os candidatos sem que eles estivessem presentes nas provas prática e teórica.
Segundo o Ministério Público, foram apreendidos R$ 180 mil na casa de um servidor do Detran em Redenção. Somente em abril deste ano, a investigação detectou que foram feitos cerca de 500 processos de transferência domiciliar para cidades do Pará.

Também foram alvo das investigações os Ciretrans de Conceição do Araguaia, Santana do Araguaia, Xinguara, Tucumã, Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu e Paragominas. “Caso seja comprovado, partiremos de acordo com a lei para a cassação das habilitações e da licença de funcionamento dos centros (de formação de condutores)”, afirmou Nilton Atayde, diretor geral do Detran. Segundo ele, os servidores efetivos serão alvo de um processo administrativo disciplinar. Os acusados vão responder pelos crimes de corrupção, estelionato e associação criminosa.

PRESOS

Os servidores do Detran presos em Redenção foram: Valdimar Barbosa (diretor do Ciretran); Cícero Sander Prudente (examinador e vistoriador); Alvaro da Silva (examinador e agente de fiscalização) e Celeste Nazaré Costa (examinadora e agente administrativa).

Em Paragominas, foi preso o servidor Antônio Barros, chefe de grupo. Já em Ourilândia do Norte, foram os servidores Ivan Ribeiro ( auxiliar administrativo) e José Bonfim Araújo de Soua (atendente). Donos de dois Centros de Formação de Condutores também foram presos: Douviran Lopes Correa (Redenção) e Cícero Camelo (Tucumã). A psicóloga Lana Lanucy Bezerra também
foi presa.

CONTRADIÇÕES DO ESQUEMA

Somente do município de Pedro Afonso, no Tocantins, foram feitos 12 mil pedidos de transferência domiciliar, para que fosse solicitada a Carteira de Habilitação no Pará. Porém, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pedro Afonso tem cerca de 11 mil moradores, mil a menos do que os pedidos de transferência.

Foi encontrado ainda um endereço, no município de Xinguara, que apresentava 150 pedidos de transferência para o mesmo domicílio.

(Thamyres Nicolau/Diário do Pará)