Centro Socioeducativo estaria um caos

Monitores da Unidade Centro Socioeducativo Masculino (CSEM), no Jardim Sideral, denunciaram ao DIÁRIO que o espaço estaria um verdadeiro caos. Segundo a denúncia, o prédio estaria todo deteriorado, insalubre tanto para os adolescentes como para os servidores, e que a Polícia pouco iria na unidade e a direção não toma providências. Informaram ainda que parte da unidade já teria sido interditada pelos bombeiros, devido o péssimo estado de conservação.

De acordo com a promotora de Justiça da Infância e Juventude, Leane Barros, há um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado há pelo menos dois anos entre o Ministério Público e a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) para a construção de uma nova unidade de forma a desativar a atual.

Ela afirma ainda ter recebido na semana passada a denúncia de um monitor que teria sido demitido supostamente sob a acusação de ter abusado sexualmente de um interno, mas alegando que tanto a exoneração quanto a motivação oficial sustentada pela direção do CSEM são formas de retaliação pela denúncia das condições do local. “Convoquei esse ex-servidor a prestar depoimento, mas tanto o endereço quanto o contato telefônico informados por ele não levam até ele, inclusive oficiamos a Fasepa sobre esse assunto”, detalha a PJ.

Ela informa ainda que os problemas de estrutura também se repetem em outras unidades socioeducativas e que o MP-PA faz visitas bimestrais no intento de fiscalizar e contribuir para a melhoria desses espaços. “Não é uma coisa nova, são problemas que se arrastam por décadas em várias unidades”, confirma.

Em nota, a Fasepa informou que reconhece “a necessidade fundamental de melhorias no que diz respeito a estrutura física do espaço. Por isso, já está com processo para construção geral na fase de licitação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), orçado em aproximadamente 2 milhões e meio.

A grande obra tem como objetivo transformá-la às vistas do que preconiza o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Enquanto o total deste recurso não é liberado, solicitamos uma verba emergencial de R$ 226 mil para o muro da unidade, obra que já teve início. Paralelo a esses dois processos, a Fasepa realiza reparos regularmente por meio da equipe do GREN na unidade, e dialoga constantemente com a gestão e toda a equipe da unidade de forma aberta e ouvindo suas demandas”. Hoje o CSEM tem 32 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas.

(Diário do Pará)