Oficiais de Justiça são detidos em flagrante

Dois oficiais de Justiça foram detidos em flagrante na manhã de ontem, suspeitos de tentar extorquir um casal. Eles teriam se apresentado na casa das vítimas com mandado de busca e apreensão de um veículo. Porém, o casal não teria concordado com a ação, alegando que a dívida junto ao banco já havia sido sanada. Para não cumprir com a ordem judicial, os oficiais teriam exigido R$ 3 mil e, no momento do pagamento, eles foram surpreendidos pela polícia. Os servidores do Tribunal de Justiça do Estado deverão responder pelo crime de Concussão.

De acordo com Neyvaldo Silva, delegado – diretor da Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE), as vítimas receberam na noite anterior, por volta das 19h, em casa, no bairro do Parque Verde, dois oficiais de Justiça identificados como Almiro Oliveira, 53, e João Luiz Melo, 50, servidores há mais de 25 anos. Eles teriam o objetivo de cumprir o mandado de busca de apreensão de um veículo, cujo pagamento estava sendo cobrado por um banco. No entanto, o casal alegou que a dívida havia sido quitada e que o mandado não seria necessário.“Porém, para não cumprir com a ordem judicial, os oficiais fizeram a exigência de R$ 3 mil.

O casal foi até um caixa eletrônico de uma rede de supermercados naquele bairro, sacou R$ 500, ficando acordado que hoje [ontem] faria o restante do pagamento, já que o caixa eletrônico não permite o saque daquele valor”, conta Neyvaldo.Na manhã de ontem, pouco antes de repassar o valor exigido pela dupla de oficiais de Justiça, o casal procurou a DIOE e denunciou o golpe. Uma equipe de policiais civis comandada pelo delegado Antônio Benoni, monitorou os servidores no local marcado com as vítimas para receber o dinheiro, próximo a um Shopping Center no bairro de Batista Campos, e conseguiu realizar o flagrante.

AUTUADOS

Segundo o delegado Neyvaldo Silva, em depoimento os oficiais negaram o crime. No entanto, eles foram autuados por Concussão – “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”. Para o crime, a lei prevê pena de 2 a 8 anos de reclusão, podendo ser afiançável junto à Justiça.

NOTA OFICIAL

Por meio de nota, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (Sindojus-PA) informou que os suspeitos “não são oficiais de carreira” e que a instituição “sempre trabalhou no sentindo de oportunizar aos Oficiais de Justiça melhorias nas condições de trabalho. Sabemos que ainda existem algumas dificuldades logísticas e de ressarcimento de despesas com gastos para o cumprimento de mandados judiciais. Diz ainda a nota que “Mesmo diante das dificuldades, não há justificativa para um oficial ou qualquer servidor público extorquir os usuários dos serviços do Tribunal de Justiça do Estado.

Caso comprovada a prática ilícita, o Sindicato expulsará de seu quadro de filiados o Oficial de Justiça que cometer crimes, como cobrará das corregedorias providências para que a prática não fique impune”.O documento acrescenta que “a sociedade já é vítima de um sistema de tributos esmagador e merece o respeito por parte dos agentes públicos. Qualquer cobrança de diligência deve ser disciplinada pela corte de justiça através de atos normativos, não de forma voluntária ou conforme a conveniência do Oficial”.Por fim, diz o Sindojus-PA que “a Diretoria do Sindicato, em nome da categoria dos Oficiais de Justiça do Pará, solicita para que os usuários denunciem essas práticas junto às corregedorias de justiça. Vale lembrar que quem paga propina, além de alimentar a corrupção, também comete crime

(Diário do Pará)