132 internos não retornaram após saída temporária

132 internos que receberam o benefício da saída temporária da Semana Santa não retornaram às unidades prisionais dentro do prazo previsto. Segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), eles passam a ser considerados foragidos.

Ao todo, 1.086 internos da Região Metropolitana de Belém (637) e interior (449) receberam o benefício da justiça.

No caso da Semana Santa, as determinações começaram a ser expedidas no início do mês de março e terminaram de ser cumpridas nesta sexta-feira (10), com o retorno do último grupo de detentos que teve o benefício concedido no último dia 4 de abril.

Na RMB, 206 detentos foram monitorados pelas tornozeleiras eletrônicas durante a saída. Em Bragança, nordeste paraense, 41 internos também foram liberados sob a mesma condição. O uso do equipamento só é obrigatório quando há solicitação do magistrado que determina o benefício ao detento.

A exigência legal é que os detentos retornem ao estabelecimento penal no dia e hora estabelecidos na portaria administrativa emitida pelo diretor na unidade penal, cuja cópia é fornecida a cada um. O não retorno implica em falta grave passiva de representação pela direção da unidade penal para a regressão de regime, e no momento da recaptura, implicará na possibilidade de ter o regime de pena regredido para o fechado.

(DOL com informações da Agência Pará)