Cadeias abrigam cinco mil presos a mais

No primeiro semestre de 2014, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pará (OAB/Pa) realizou mutirões nos cárceres de todo o Estado para averiguar possíveis irregularidades e propor melhorias. O relatório final das visitas, disponível no site da Ordem, apontou que a população carcerária é de 12.710, sendo pouco mais de sete mil as vagas disponíveis.

O diretor tesoureiro da OAB/Pa, Eduardo Imbiriba de Castro, conta que a partir das vistorias, a superlotação é apenas um dos problemas no sistema penal do Estado. Existem muitos outros. ‘’É um conjunto de coisas que resulta nesse caos. É a falta de uma política feita com vista na realidade da situação brasileira. Nas visitas, além da superlotação, constatamos muitos ambientes propícios à proliferação de doenças, falta de assistência médica, familiar, jurídica e religiosa. Presos que ficam trancafiados em cubículos. Quando são soltos, saem pior do que entraram’’, ressalta.

Eduardo diz que as vistorias não foram feitas para que presos sejam privilegiados, mas sim que o estado cumpra o papel de ressocializar o cidadão. ‘’É necessário que o detento seja disciplinado. Precisa se ocupar lá dentro. O Estado está formando uma fábrica de delinquentes perversos. É preciso efetivar as leis. Entrar no cárcere e sair de lá uma pessoa melhor’’.

O relatório foi encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em seguida foi ajuizada uma ação civil pública com a solicitação de três mil novas vagas, separação de presos provisórios de presos definitivos, concurso para agentes da Susipe e Defensoria Pública. A ação, juntamente com o relatório, foi submetida à análise do CNJ.Através de decisão liminar, o Estado deveria efetuar as melhorias observadas. Porém, o advogado Eduardo Imbiriba diz que o estado recorreu da decisão. A OAB entrou com recurso e aguarda a decisão da justiça

RELATÓRIO

Segundo o último relatório mensal da Susipe, publicado na página oficial da internet, a população carcerária no Pará é de 12.710 detentos. Na publicação, constam 7.581 vagas disponíveis nas casas penais. Um déficit de -5.129. A Susipe informou que o governo do Estado investe mais de R$ 100 milhões na construção de 20 novos centros de detenção no Pará. A expectativa é que até o fim de 2014 ocorra a criação de três mil novas vagas.

A Susipe também informou que 14 novas unidades prisionais estão em construção nos municípios de Bragança, Marabá, Parauapebas, Paragominas, Santarém, Santa Izabel do Pará, São Felix do Xingu, Tomé-Açu e Vitória do Xingu. No total, mais de seis mil novas vagas serão abertas até 2015.

(Diário do Pará)