Pórtico Metrópole deve ser privatizado após abandono

Depois de 4 anos de abandono, a Prefeitura quer repassar o problema do Pórtico Metrópole adiante. Isso porque a administração municipal anunciou a privatização do espaço. No último dia 3, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Secon), publicou no Diário Oficial da União, pregão presencial visando a permissão para administração, manutenção, conservação e exploração comercial do pórtico, localizado nos primeiros quilômetros da BR-316.

A abertura da sessão do certame licitatório será realizada às 9h da próxima quinta-feira (13), no auditório da Secretaria Municipal de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão (Segep),
bairro de São Brás.

O Pórtico foi inaugurado em 2011 e tem função de passarela em frente ao shopping Castanheira, além da possibilidade de acesso direto ao terceiro piso do shopping. Na sua justificativa, a PMB informou que é inviável manter o espaço devido ao alto custo e alega ter a seu favor a recomendação do Ministério Público do Estado (MPPA) para transferir o uso do Pórtico para
a iniciativa privada.

A receita será proveniente da exploração comercial das áreas. Até o quinto dia útil de cada mês, ela teria que pagar o valor mínimo de R$ 20 mil. Isso vai vigorar durante o prazo de permissão, que seria de 10 anos. O horário de funcionamento do Pórtico Metrópole e dos espaços utilizados nos “polígonos de comercialização” será de forma ininterrupta. A segurança também será de responsabilidade de quem vencer a licitação.

SUJEIRA

Hoje, essa manutenção está longe de funcionar. Por diversas vezes o DIÁRIO divulgou a situação precária do local, dos equipamentos e dificuldades que a população enfrenta com a inoperância do sistema proposto pelo Pórtico. Inclusive, na manhã do sábado (8), a reportagem constatou que o cenário é o mesmo: escadas rolantes e elevadores parados, paredes pichadas, corrimão sujo, ambulantes por todo o lado e ausência de guardas municipais.

A expectativa de quem utiliza o Pórtico diariamente é que as coisas mudem. “Para mim, que já tenho dificuldade para andar, se a escada rolante e o elevador funcionassem, seria bem melhor. A pintura também deveria ser refeita, assim como a limpeza. Está tudo irregular por aqui”, comenta Paulo Cunha, de 74 anos, mestre de obras.

MANUTENÇÃO

No edital, a Prefeitura revela que o custo anual operacional do espaço, incluindo manutenção de 4 escadas rolantes e dois elevadores – que há tempos não funcionam - além de mão de obra e energia elétrica, foi de R$ 525 mil no ano passado. Mensalmente, a manutenção seria de R$ 43 mil.

(Diário do Pará)