Pará é o 6º estado onde mais mulheres foram assassinadas

No ano que fecha a análise de uma década em que a taxa de homicídios de mulheres cresceu quase 31% em todo o Brasil, o Pará amargou um triste sexto lugar no ranking entre os estados onde mais se matou pessoas do sexo feminino: uma taxa de 7,5 para cada grupo de 100 mil delas, quase o dobro da média nacional, de 4,7. Os dados foram divulgados no último Atlas da Violência e são referentes a 2017.

Quem atende diariamente os pedidos de socorro de quem sofre violência doméstica e/ou violência sexual, crimes que por vezes acabam seguidos de morte, o problema neste aumento não está na legislação ou no cumprimento dela, como muitos apontam.

“Temos leis boas e que atendem aos seus propósitos, como é o caso da Lei Maria da Penha, inclusive de importância reconhecida em outros países”, avalia a titular da Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher (Deam), Adriana Norat. Para ela, o que falta é estrutura e logística que garanta a execução de políticas públicas.

“Nosso papel é de colaborar com estatísticas que irão contribuir para que as políticas públicas sejam eficazes. Trabalhamos no combate, fazendo procedimentos, encaminhando para a Justiça. Reprimimos para prevenir”.

Os números gerais de aumento da violência também puxam o crescimento tanto dos números de homicídios quanto de ocorrências registradas pela Deam - lembrando que em caso de homicídio, os registros ficam mesmo na divisão específica
para esse tipo de crime.

“De fato, houve um aumento da visibilidade da Deam e a procura por ajuda especializada aumentou também. Mas, com o aumento da violência como um todo, dificilmente a violência doméstica não acompanharia”, lamenta a delegada.

Homicídios de Mulheres

- Brasil: aumento geral de 30,7% entre 2007 e 2017

Aumento geral de 6,3% entre 2016 e 2017

- Por grupo de 100 mil mulheres

- Entre 2007 e 2017 houve aumento de 20,7% na taxa nacional de homicídios de mulheres, quando a passou de 3,9 para 4,7 mulheres assassinadas

- No recorte de 2012 a 2017, aumento de 1,7% na taxa nacional e um aumento maior ainda de 5,4% no último ano.

- Em 2017, Roraima respondeu pela maior taxa, com 10,6 mulheres vítimas de homicídio por grupo de 100 mil mulheres, índice mais de duas vezes superior à média nacional (4,7). Em seguida vem o Acre e Rio Grande do Norte, com taxa de 8,3; Ceará, com taxa de 8,1, Goiás, com taxa de 7,6, Pará e Espírito Santo com taxas de 7,5.

(Carol Menezes/Diário do Pará)

Grande número de registros de feminicídios

Deputada Elcione Barbalho Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O levantamento divulgado de forma conjunta pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que, em 28,5% dos homicídios de mulheres no país, as mortes foram dentro de casa, o que pode estar relacionado a casos de feminicídio e violência doméstica.

“Os dados sem dúvida são preocupantes, principalmente porque se referem ao ano de 2017. O que percebemos desde então é que, no ano passado, por exemplo, tivemos muitos registros de feminicídios. Ou seja, infelizmente as ações de endurecimento na legislação e na punição dos autores parecem não inibir os atos de violência contra a mulher”, ressalta a deputada federal Elcione Barbalho (MDB), que é presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional.

Trabalho

Elcione tem dedicado seu trabalho legislativo, entre outras ações em prol do Pará, no trabalho pela proteção à mulher. Ela destaca que o Atlas da Violência mostrou que, entre 2012 e 2017, a taxa de homicídios de mulheres fora da residência caiu 3,3%, enquanto a dos crimes cometidos dentro das residências aumentou 17,1%. “Ao longo de tantos anos de luta pela proteção dos direitos da mulher avançamos muito, sobretudo com as últimas legislações. Infelizmente, não temos mecanismos de monitoramento dessas ações. Não há comunicação entre os órgãos que cuidam da proteção e, principalmente do cumprimento das medidas protetivas”, lamenta.

Elcione destaca ainda que a maioria dos casos recentes mostra que a vítima prestou queixa, teve medidas protetivas impostas contra seu agressor, mas acabou morrendo ou sendo gravemente ferida pelo próprio ex-marido ou ex-companheiro. “A naturalização da violência contra a mulher ainda é significativa. Mas vamos seguir na luta pela igualdade de gênero, pelo fortalecimento das redes de apoio, aumento das oportunidades de autonomia da mulher e situações que a tiram da situação de vulnerabilidade,” reforçou.

(Luiza Mello/De Brasília)