As denúncias contra o ex-prefeito de Igarapé-Miri, Antoniel Miranda, não param, mesmo depois de o gestor ter deixado o cargo: a Assessoria Jurídica da Prefeitura de Igarapé-Miri descobriu que duas servidoras públicas lotadas no gabinete de Antoniel, desde 2018, trabalhavam como empregadas domésticas na casa do político.
O ato de improbidade administrativa foi descoberto no último dia 11 de março, quando Lucinéia Corrêa de Freitas solicitou à atual gestão da prefeitura o pagamento de salários referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2019. Ela explicou que o valor é referente ao trabalho como empregada doméstica exercido na residência de Antoniel.
Ao buscar informações sobre o caso, a Assessoria Jurídica da prefeitura descobriu que Lucinéia Corrêa e Maria do Carmo Rodrigues foram contratadas como servidoras públicas lotadas no gabinete durante a gestão de Antoniel, mas que elas trabalhavam realizando serviços domésticos na casa do político.
Lucinéia Corrêa foi chamada a prestar esclarecimentos junto ao órgão jurídico da prefeitura, no último dia 21 de maio, e relatou detalhes sobre a contratação irregular.
Conversas de WhatsApp, inclusive, mostram os supostos pedidos de Antoniel Miranda a uma funcionário da prefeitura de Igarapé-Miri.
A assessoria jurídica da Prefeitura de Igarapé-Miri afirmou que “não existe autorização legislativa para tal despesa pessoal do chefe do executivo” e que as “duas servidoras foram exoneradas dias após Antoniel Miranda deixar o cargo de prefeito”.
No entanto, mesmo com as exonerações, o ex-prefeito do município paraense as manteve como funcionárias na própria residência e pediu para que o atual secretário de Administração da cidade encontrasse uma “solução” para a questão.
Após dois meses de salários retidos, as domésticas resolveram abandonar os trabalhos na casa de Antoniel Miranda.
O município ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade e Representação Criminal ao Ministério Público que investiga a prática de peculato (subtração ou desvio, mediante abuso de confiança, de dinheiro público).
Os valores devidos às mulheres pelos serviços domésticos não foram pagos, e a atual gestão municipal sustenta que é completamente ilegal pagar a despesa com verba pública.
(DOL)
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