“E se fosse seu filho?”. Com esse questionamento, grupos, entidades e familiares se reúnem para um ato público pelos direitos das pessoas com deficiência na segunda-feira (3), às 9h, na praça Matriz, em Castanhal, no nordeste paraense.
Dentre os objetivos está o de recolher assinaturas para serem anexadas ao projeto de lei em benefício a pessoas com autismo, que inclui a implementação da clínica-escola (CETEA).
A proposta do projeto é defender os direitos básicos das crianças, adolescentes e adultos com transtornos de espectro autista (TEA), com o diagnósticos e intervenção precoce com atendimento multidisciplinar, nutrição adequada e terapia nutricional, medicamentos e informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento.
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O ato público também é uma forma de cobrar justiça em relação ao caso de um menino autista de 10 anos, que foi agredido dentro do no Centro Terapêutico A Fazendinha, que fica em Castanhal.
As agressoras Marcileia Pinheiro da Costa e Manoela Caroline Pinheiro da Costa, mãe e filha, respectivamente, foram indiciadas pela Polícia Civil em inquérito policial pelo crime de tortura, cuja pena prevista é de dois a oito anos de reclusão.
A Polícia Civil disse que foram ouvidas 14 pessoas em depoimento e que Marcileia e Manoela admitiram as agressões sob alegação de que pretendiam conter a criança. Além dos depoimentos, foi requerida a perícia do vídeo.
ATENÇÃO: O VÍDEO CONTÉM IMAGENS FORTES
Criança autista é vítima de maus tratos em centro de Castanhal pic.twitter.com/2kXlj8IWeM
— Veja o Vídeo (@VejaVideo) 23 de maio de 2019
REPÚDIO
As agressões repercutiram e gerou revolta. O Grupo de Mães Mundo Azul, de crianças com autismo, emitiu uma nota de repúdio logo após tomar conhecimento do caso.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou o caso como "inadmissível" e disse que o vídeo "demonstra tratamento desumano, degradante e de extrema violência à criança". A OAB reafirmou que vai acompanhar a situação e ajuizar ações cabíveis referentes ao crime ocorrido.
"A comissão pretende acompanhar o caso e, se possível, ajuizar ações cabíveis referentes ao crime ocorrido, ainda mais com o agravante de ser criança e com deficiência. Não vamos permitir que um profissional trate seus pacientes dessa forma", concluiu.
(DOL)
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