Ministério Público pede suspensão de atividades de centro onde criança foi agredida

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) protocolou, nesta sexta-feira (24), uma ação cautelar que pede a suspensão temporária das atividades do Centro Terapêutico Fazendinha, localizado em Castanhal, nordeste paraense.

Na última quinta-feira (23), um vídeo começou a circular nas redes sociais e mostra uma criança autista sendo agredida no centro terapêutico. Ela é humilhada, ameaçada, coagida e agredida física e psicologicamente por uma terapeuta e pela proprietária do estabelecimento.

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De acordo com o MPPA, as mulheres foram identificadas como Manoela Pinheiro (terapeuta ocupacional) e Marcileia Pinheiro da Costa (proprietária do estabelecimento). As agressões foram gravadas pela facilitadora da criança que já se queixava sobre algumas atitudes das citadas.

O pedido foi feito pela promotora de Justiça Naiara Vidal Nogueira, que responde pela Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de Castanhal. No documento, ela solicita a concessão de medida liminar, sem oitiva da parte contrária (sem que elas sejam ouvidas), para suspender as atividades exercidas no centro terapêutico até que as investigações sejam encerradas.

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“Os fatos ocorridos são dignos de repúdio e indignação, pois demonstram o despreparo e desequilíbrio de um profissional da saúde e da proprietária de um estabelecimento que se destina exatamente a prestar cuidados à criança deficiente”, disse a promotora.

IRREGULARIDADES

Um inquérito civil também foi instaurado para apurar a regularidade do funcionamento da Fazendinha, em Castanhal, e eventual ofensa aos direitos fundamentais das pessoas frequentadoras. O centro está em funcionamento desde 2014, mas não possui registro na Vigilância Sanitária da cidade, não possui alvará de funcionamento expedido pela prefeitura e já recebeu um auto de infração.

(Com informações do MPPA)