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Denúncia aponta 16 casos de violência sexual contra criança e adolescente em Capitão Poço

O dia 18 de maio, data destinada ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, não pôde ser lembrado na cidade de Capitão Poço, nordeste do Pará. De acordo com a conselheira tutelar Maria Ângela, 16 casos de violên

O dia 18 de maio, data destinada ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, não pôde ser lembrado na cidade de Capitão Poço, nordeste do Pará.

De acordo com a conselheira tutelar Maria Ângela, 16 casos de violência já foram registrados, apenas em 2019, na cidade. Nenhum dos acusados foi preso ou procurado pela Justiça e muitos deles estão na área rural da cidade.

“A maioria dos abusos ocorre na Zona Rural”, disse a conselheira lembrando que no ano de 2017 foram registrados 57 casos, e em 2018 – 48 casos.

As denúncias são recebidas pelo Conselho Tutelar e todas as providências são tomadas, entre elas: boletim de ocorrência, realização de exames, corpo de delito e outros. Porém, o que deixa a conselheira inconformada, é a falta de providência tomada pelo Fórum Aluisio Leal que, segundo ela, não dá continuidade ao processo.

“Eu peço que a justiça olhe com carinho para essas denúncias. Nossas crianças estão sendo abusadas e nenhum acusado é punido”, conta preocupada. Maria diz que, na maioria dos casos, a vítima acaba afastada do convívio familiar e social, enviada a uma instituição de acolhimento, enquanto o acusado vive livre e impune.

Pela primeira vez, comunicado ao conselho, duas das 16 vítimas engravidaram após o abuso, uma de 11 anos e outra de 12 anos. “Nós queremos que a justiça seja feita. Acusados sejam punidos. Enquanto estão à solta, mais crianças podem ser vítimas”, exclama a conselheira.

Segundo o artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando há suspeita ou confirmação de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, de qualquer tipo, incluindo a violência sexual, o caso deve ser sempre denunciado ao Conselho Tutelar ou através do disque 100. A denúncia também pode ser feita na delegacia da mulher ou em uma delegacia comum.

A reportagem solicitou nota oficial ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará para prestar os devidos esclarecimentos e aguarda o posicionamento.

(DOL)

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