Belém tem 1,4 mil processos de abuso contra crianças e adolescentes

O dia 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes. No Pará, a data será lembrada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) com uma série de atividades voltadas à conscientização, prevenção e punição desse tipo de crime.

Só na 1ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém existem 1.462 processos de violência e abuso. No acervo ativo, são 774 processos, e no acervo inativo, que inclui processos suspensos com base no Art. 366 do Código de Processo Penal (réu em local incerto e não sabido) ou suspensos em grau de recurso, há 688 feitos.

Sobretudo, os crimes de abuso sexual ocorrem, em quase 90% dos casos, no ambiente intrafamiliar, com ranking liderado pelo padrasto e por pai biológico. “Essa é uma das grandes dificuldades do Judiciário em relação à punição desse crime, já que geralmente é feita grande pressão por membros da família sobre a vítima”, ressalta a juíza Mônica Maciel Soares Fonseca, titular da 1ª Vara.

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Além de dar celeridade aos processos criminais em tramitação, a 1ª Vara organizou ao longo de duas semanas um cronograma de atividades. No dia 13 de maio, haverá pela manhã mobilização de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nos Fóruns Cível e Criminal de Belém, com distribuição de panfletos e orientações sobre como identificar e denunciar.

No dia 14, às 14h30, o público alvo da campanha será formado por crianças. Haverá apresentação de vídeos e desenvolvimento de atividades lúdicas sobre o tema aos alunos da Escola Municipal Alana de Souza Barboza, no bairro do Coqueiro, em Belém. As atividades prosseguem até o final do mês e serão também realizadas em Breves, no Marajó.

(Diário do Pará)