Estado deverá ter 11 mil PMs na reserva até o ano de 2031

Um estudo divulgado ontem (29), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) projeta que, em 25 anos, o número de policiais militares e bombeiros aposentados deverá dobrar na soma de todos os Estados, atingindo 500 mil inativos, se as regras de aposentadoria não forem alteradas. O instituto lembra que as despesas estaduais com a folha de pagamento de policiais e bombeiros militares inativos saltaram quase 100% em pouco mais de uma década.

Esse ainda não é o caso do Pará, que, em conjunto com os demais estados da região Norte e os do Nordeste, não sofrem com esse tensionamento no pagamento do soldo por conta dos militares inativos. O caso mais extremo é o do Rio Grande do Sul, que possui mais inativos que ativos.

No Pará, de acordo com o Ipea, existe uma proporção de três militares na ativa para cada um inativo. São 18.115 em atividade e 5.902 inativos cuja idade média vai de 40 a 75 anos, na maioria. O Ipea trabalhou com projeções de dados de acordo com os dados gerais sobre a população disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo estima que, em 2031 o Pará deverá ter um total de 11.052 militares na inatividade.

Segundo o Ipea, os gastos com militares têm afetado as finanças estaduais basicamente por dois motivos. Primeiro, é uma categoria que tradicionalmente se aposenta mais cedo do que as demais. Segundo, é que a quantidade de militares inativos é crescente, e os salários são maiores do que o observado entre os trabalhadores ativos.

Em média, o salário dos militares estaduais que estão na ativa é de R$ 5.237, a remuneração dos inativos é de R$ 7.860,62 e a de pensionistas chega a R$ 4.820,70. Os militares nos estados são formados em sua maioria por praças (90%) das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros. Segundo o Ipea, hoje, em média, o pedido do militar para a aposentadoria se dá aos 51 anos. Se essa solicitação ocorrer aos 55 anos, os estados podem ter uma economia de R$ 29 bilhões nos 10 primeiros anos, revela o estudo.

No fim de março, o governo apresentou uma reforma para militares. De forma geral, a proposta de reforma do regime dos militares aumenta o tempo de serviço na ativa e a alíquota de contribuição da categoria.

(Luiza Mello/Diário do Pará)