Governo vai anunciar que repasse de R$ 128 milhões para ponte do Moju será em 15 dias

O Governo do Pará realiza, às 17h desta segunda-feira (29), no Palácio do Governo, em Belém, uma coletiva de imprensa para informar o andamento do repasse de R$ 128 milhões para o Estado, referente ao reparo da ponte do Rio Moju. Esse valor deverá ser depositado em até 15 dias, a contar do último dia 26 de abril, dia em que a decisão foi homologada pela Justiça após acordo assinado pelo Estado, por meio da Procuradoria Geral do Pará (PGE) e a empresa.

O Governador Helder Barbalho irá explicar como a empresa Biopalma, responsável pela carga transportada na balsa que colidiu e derrubou a ponte Rio Moju, vai pagar o valor acordado.

Segundo a PGE, o objetivo principal do Governo, ao aceitar o acordo, é promover a reparação dos danos causados decorrentes do acidente e com a maior celeridade possível. Isso significa cerca de R$ 25 milhões a mais do que o previsto para a construção de uma estrutura semelhante a anterior. O valor total então vai garantir a reposição de boa parte do prejuízo causado à gestão estadual com o incidente e acelerar as obras da ponte.

Vale ressaltar que o acordo cobre os danos causados ao Estado. Já aos terceiros que foram prejudicados com a queda da ponte, precisarão ajuizar suas ações de forma autônoma. As obras citadas no acordo já foram iniciadas. Ao liberar o valor definido em juízo na conta do Executivo Estadual, o governo inicia os pagamentos das empresas envolvidas nas ações.

A quitação abrange o pagamento, por compensação, de todas e quaisquer multas que vierem a ser aplicadas por órgãos ambientais e regulatórios estaduais, quitando ainda quaisquer obrigações decorrentes dos processos administrativos. Imediatamente, é cessada a indisponibilidade e/ou bloqueio de bens da empresa, e também desbloqueados os ativos financeiros da Biopalma.

As informações são da Agência Pará)

(DOL)