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PARÁ

Projeto da UFPA ajuda moradores da Terra Firme e Guamá

Lotes com delimitações de muros, casas com estrutura improvisada, esgotamento sanitário rudimentar, dimensões de terrenos com desconformidades urbanísticas, moradias construídas de forma improvisada e com necessidade de investimentos para combater a exclu

Lotes com delimitações de muros, casas com estrutura improvisada, esgotamento sanitário rudimentar, dimensões de terrenos com desconformidades urbanísticas, moradias construídas de forma improvisada e com necessidade de investimentos para combater a exclusão social e econômica imposta às comunidades dos bairros Terra Firme e Guamá.

Essa realidade consta do levantamento feito pela Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) em 7.733 cadastros, 3.154 processos montados com documentação completa e 2.500 requerimentos de moradores dessas comunidades, além de inúmeras visitas aos bairros, o que resulta em uma análise socioambiental urbana de aproximadamente dois mil lotes, segundo informações de Myrian Cardoso, professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA, integrante da CRF-UFPA e responsável pela sistematização dos dados. “Esta área é considerada como Zona Especial de Interesse Social (Zeis) e exige um plano urbanístico específico, conforme o Plano Diretor de Belém”, alerta.

A análise ambiental constatou 14 demandas comunitárias mostrando a ausência de saneamento básico e de necessidade de melhorias estruturais e habitacionais, que impedem o direito à segurança jurídica do terreno e da moradia e o acesso pleno aos serviços urbanos da cidade, além de produzir a expectativa de possíveis conflitos vicinais entre os moradores, resultando no aumento das estatísticas de violência urbana.

Segundo Edivan Nascimento, graduando do curso de Direito do Instituto de Ciência Jurídica (ICJ) da UFPA, que atua na linha de frente do atendimento comunitário, a construção do protocolo metodológico envolve os servidores do Núcleo de Pacificação e Prevenção da Polícia Civil do Governo do Estado do Pará (NUPREV/PA), que atuam na Unidade Integrada Pro-Paz (UIPP), no bairro Terra Firme. “Dados da UIPP, analisados no estudo, revelaram que a Unidade atendia de 10 a 12 casos de conflitos diários com essas demandas”, relata o futuro advogado.

(Diário do Pará)

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