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JUSTIÇA ELEITORAL

Eleitor que não votou tem até 6 de maio para se regularizar

Sexta-Feira, 08/03/2019, 07:40:02 - Atualizado em 08/03/2019, 07:40:02 Ver comentário(s)

EDIÇÃO ELETRÔNICA

Eleitor que não votou tem até 6 de maio para se regularizar (Foto: Maycon Nunes/Arquivo)
Atualmente, mais de 67 mil eleitores em todo o Estado estão classificados na condição de "faltosos" (Foto: Maycon Nunes/Arquivo)

Os eleitores que deixaram de votar e não justificaram a ausência nos três últimos pleitos eleitorais têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. Somente no Pará, 67.145 pessoas são consideradas faltosas. A consulta dos eleitores que se encontram nesta condição pode ser feita no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA).

O Supervisor da Central de Atendimento ao Eleitor em Belém, Zilomar Pereira, explica que, para a Justiça Eleitoral, cada turno é considerado como uma eleição isolada, portanto, a ausência em três ou mais turnos eleitorais – sem que o eleitor tenha justificado as ausências - já caracterizaria o eleitor como ‘faltoso’. “Se o eleitor deixou de votar no primeiro turno de 2016 e depois deixou de votar também no 1º e 2ª turno de 2018, por exemplo, já é considerada ausência em três pleitos”, exemplifica. “Quem deve comparecer à Justiça Eleitoral para regularizar a situação são justamente aqueles eleitores que deixaram de votar nos três últimos pleitos”.

Para ter certeza de que está ou não na condição de faltoso, o eleitor deve consultar a sua situação no site do TRE, informando o número do título e demais dados pessoais. Outra maneira de consultar essa condição é se dirigindo, no caso dos eleitores de Belém, à Central de Atendimento ao Eleitor. “O eleitor que estiver nessa situação e não comparecer vai ter o título cancelado. Como hoje o título está vinculado à vida social do cidadão, se ele tiver o título cancelado pode ter problemas junto à Receita Federal, para emitir passaporte, ou mesmo fazer matrícula em faculdades públicas”.

(Foto: Maycon Nunes/Arquivo)

Apesar do prazo parecer longo, o supervisor da Central de Atendimento do TRE recomenda que os eleitores não deixem para regularizar a situação perto do encerramento do período. “A recomendação que passa é que o eleitor tente regularizar a situação logo no início do prazo porque, normalmente, no último dia a fila fica grande”, alerta. “Se o eleitor tem dúvida, entre no site e ou compareça à Central de Atendimento ao Eleitor com o título, um documento oficial com foto e, no caso dos que têm interesse em fazer transferência de domicílio eleitoral, com comprovante de residência”, diz.

ONDE FAZER?

Os eleitores faltosos de Belém podem se regularizar na Central de Atendimento ao Eleitor, na Tv. Pirajá, entre as avenidas Marquês de Herval e Visconde de Inhaúma, das 8h às 13h.

Os de Icoaraci podem comparecer ao Cartório Eleitoral, na Tv. Itaboraí, nº 46, das 8h às 13h. Já os de Ananindeua e Marituba devem procurar as suas respectivas zonas eleitorais.

(Cintia Magno/Diário do Pará)



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