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RESÍDUOS SÓLIDOS

Prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba não sabem como resolver a situação do aterro

Domingo, 24/02/2019, 07:27:39 - Atualizado em 25/02/2019, 18:16:11 Ver comentário(s)

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Prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba não sabem como resolver a situação do aterro (Foto: Divulgação)
Prefeituras têm de conseguir uma solução para destinação do lixo até maio, quando o aterro deverá ser desativado (Foto: Divulgação)

A pouco mais de três meses do prazo de encerramento das atividades, no aterro sanitário de Marituba, de recebimento de resíduos sólidos dos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, os debates técnicos entre as prefeituras sobre as soluções alternativas para substituir o aterro sanitário andam a passos lentos.

Há uma proposta técnica elaborada pela Fundação de Amparo ao Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) da Universidade Federal do Pará (UFPA) apresentada em 10 de dezembro de 2018, ao Ministério Público do Estado do Pará e aos prefeitos dos três municípios, para realizar um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Social e Ambiental (ESTEVA) sobre cinco propostas alternativas para a destinação final e o gerenciamento dos resíduos sólidos, em substituição ao empreendimento que opera em Marituba e recebe 40 mil toneladas de lixo por mês.

O DIÁRIO ouviu duas instituições que são referências nos temas política, destinação final e gestão de resíduos sólidos no Brasil: o Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo (Selur) e a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre). Ambas analisaram a proposta técnica da Fadesp (que consumiria seis meses de trabalho e custaria R$ 820 mil reais) e concluíram que as alternativas propostas teriam um custo até 5 vezes maior do que a atual solução de aterro sanitário.

Ambas as instituições avaliam a primeira proposta de arranjo tecnológico formada por Aterro Metropolitano + Triagem + Estações de Transbordo, como a mais viável de implantar tecnicamente. Porém, sinalizam que qualquer uma das rotas propostas levaria de 3 a 5 anos para ser implantada e esbarram no baixo orçamento das prefeituras, que deverão financiar estas soluções.

ORÇAMENTO

A inviabilidade orçamentária das três prefeituras da Região Metropolitana de Belém (RMB) para o pagamento de serviços de destinação final e o gerenciamento de resíduos foi constatada em levantamento realizado pelo Selur no ano passado. A pesquisa constatou que Belém possui arrecadação específica, que cobre em torno de 30% das despesas com limpeza urbana e que a soma das disponibilidades financeiras – recursos não vinculados em caixa - dos três municípios, no final do referido exercício era de R$ 64 milhões, com obrigações de curto prazo em R$ 260 milhões.

“O estudo do Selur mostra que as prefeituras dos 3 municípios em conjunto não possuem condições financeiras para arcar com a solução atual (aterro sanitário), reconhecidamente mais barata. Assim, pressupõe-se que também não teriam condições de arcar com as soluções alternativas propostas pelo estudo da Fadesp, que têm custo maior”, diz Márcio Matheus, presidente do Selur.

31/05 O fechamento do aterro sanitário de Marituba está previsto para ocorrer no dia 31 de maio deste ano.

PROPOSTAS

Os cinco arranjos tecnológicos propostos pela Fadesp envolvem uma composição que tem em comum a presença de aterro

1) Aterro Metropolitano + Triagem +Estações de Transbordo

2) Tratamento Mecânico/Tratamento Mecânico Biológico (TM/TMB) + Compostagem + Aterro Metropolitano + Triagem + Estações de Transbordo

3) TM/TMB + Gaseificação Pirolítica + Aterro Metropolitano + Triagem + Estações de Transbordo

4) TM/TMB + Incineração + Aterro Metropolitano +Triagem + Estações de Transbordo 

5) TM/TMB + Digestão Anaeróbica + Compostagem + Aterro Metropolitano + Triagem + Estações de Transbordo.

Reunião para avaliar relatório de visita é adiada

Ainda não foi definido onde será depositado o lixo produzido em Belém, Ananindeua e Marituba. Esse panorama local pode ser comprovado, considerando a inadimplência das prefeituras de Belém e Ananindeua. Soma-se a isso o valor baixo pago pelas prefeituras, a título de indenização, pois não há contrato firmado entre as prefeituras e a Guamá Tratamento de Resíduos.

Os 3 municípios formaram um consórcio para tentar achar uma solução técnica, ambiental e economicamente viável para a questão. Na última segunda-feira técnicos das prefeituras, representantes do MP e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente realizaram uma visita no aterro para verificar se a falta de condições técnicas de operação do aterro ocorre de fato.

Pelo cronograma proposto, amanhã uma nova reunião ampliada ocorreria na Prefeitura de Belém com toda as partes envolvidas para a análise do relatório da visita e a tomada de uma posição definitiva sobre o caso. Ocorre que a prefeitura adiou a reunião. A alegação é que várias informações foram solicitadas à gerência do aterro sanitário, para a Semas e para as próprias prefeituras. Essas informações serão coletadas e colocadas num relatório para serem apresentadas numa próxima reunião ainda a ser marcada já que não haveria tempo hábil para serem apresentadas e compiladas até amanhã. 

SOLUÇÕES

Das cinco soluções propostas, apenas a primeira (Aterro Metropolitano +Triagem + Estações de Transbordo) tem os preços de recebimento para viabilidade apurados no Brasil, conforme estudos técnicos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FEPE), intitulado “Aterros Sanitários – Aspectos Econômicos Financeiros e Técnicos da Implantação, Manutenção, Operação e Encerramento”

“Esta é a rota de menos complexidade em termos tecnológicos, porém, mesmo neste cenário, há necessidade de investimentos para se garantir os tratamentos de biogás e chorume gerado e a segurança ambiental. Os custos totais de investimento ao longo de 20 anos ficam em torno de R$ 142 milhões e o custo anual de operação é de mais de R$ 76 milhões, ficando o valor por tonelada tratada em R$ 148,50”, analisa Luiz Gonzaga, presidente da Abetre.

O Selur alerta que o estudo é genérico, considerando um aterro sanitário de 20 anos de vida útil e uma pluviometria local de 720 mm/ano. Projetando para as condições climáticas da região Norte do Brasil, onde o índice pluviométrico é 4 vezes maior e a vida útil, por exemplo, do aterro sanitário que opera em Marituba é cerca de 50% menor, o custo de viabilidade local pode ficar mais elevado e demanda uma análise mais precisa para precificação.

As demais alternativas propostas para a RMB ainda não foram totalmente viabilizadas no Brasil. Por isso, foram utilizadas operações internacionais para fazer uma estimativa média. Um estudo desenvolvido em 2014 pela auditoria PricewaterhouseCoopers (PC), intitulado “Política Nacional de Resíduos Sólidos - CNRS – seus gargalos e superações” evidencia que as demais alternativas tecnológicas de tratamento propostas para a RMB, já adotadas em outras cidades do mundo, têm custo de viabilidade, até 5 vezes superior ao custo de viabilidade dos aterros sanitários no Brasil.

(Luiz Flávio/Diário do Pará)





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