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DECISÃO

Réu tem pedido de liberdade negado após ser condenado pela morte de trabalhadores rurais

Segunda-Feira, 18/02/2019, 18:19:16 - Atualizado em 18/02/2019, 18:32:35 Ver comentário(s)

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Réu tem pedido de liberdade negado após ser condenado pela morte de trabalhadores rurais (Foto: Divulgação/TJPA)
(Foto: Divulgação/TJPA)

José Edmundo Ortiz Vergolino teve o pedido de liberdade negado nesta segunda-feira (18), por unanimidade de votos, dos julgadores da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará, sob a relatoria do desembargador Rômulo Nunes. Ele foi condenado a mais de 152 anos de prisão em regime fechado pela morte de oito trabalhadores rurais. Os crimes foram cometidos em 1985, em São João do Araguaia, e ficou conhecido como a chacina da Fazenda Ubá. O réu foi preso em janeiro deste ano, em Marabá, e foi transferido para Belém, onde cumpre a pena.

A defesa de Vergolino alegou a ocorrência de constrangimento ilegal e requereu que a Seção Penal substituísse a prisão por prisão domiciliar, sob o argumento de o réu já ter mais de 81 anos e ser portador de doenças. No entanto, a medida foi negada à unanimidade de votos, considerando o relator não existir qualquer constrangimento no cumprimento da prisão.

De acordo com o processo, Vergolino foi julgado e condenado em 2006, sob a acusação de ser o mandante da chacina que resultou na morte de oito trabalhadores rurais. Os agricultores teriam invadido a fazenda Ubá, de propriedade da família de Vergolino. No dia dia 13 de junho de 1985, foram assassinados os agricultores João Evangelista Vilarina, Francisca Pereira Alves, Januário Ferreira Lima, Luiz Carlos Pereira de Souza e Francisca (que estava grávida). Cinco dias depois, dia 18, mais três agricultores, José Pereira da Silva, Valdemar Alves de Almeida e Nelson Ribeiro, foram executados da mesma forma. As vítimas teriam sido torturadas antes de serem mortas a tiros.

(Com informações do TJPA)





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