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Crianças venezuelanas são ignoradas em Belém

A 2ª promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Belém, Maria do Socorro Pamplona Lobato, determinou a instauração de processo administrativo para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, os serviços do Sistema de Garantias de Direitos da Cria

A 2ª promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Belém, Maria do Socorro Pamplona Lobato, determinou a instauração de processo administrativo para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, os serviços do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente para combater a vulnerabilidade das crianças da etnia Warao, em Belém. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) notificou, via ofício, órgãos e secretarias municipais e estaduais para que, no prazo de 15 dias, respondam a todos os questionamentos feitos pela promotoria sobre a real situação de rua dessas crianças.

Um dos ofícios, para a Secretaria Municipal de Educação (Semec), exige respostas sobre o plano de atendimento escolar voltado às crianças no Abrigo Domingos Zaluth e na Casa de Autogestão Monitorada. E ainda o que tem sido feito para evitar a situação de rua e mendicância delas.

Apesar da preocupação do MPPA, a situação dos pequenos venezuelanos continua precária. Muitas famílias estão em abrigos, mas a maioria ainda sai às ruas para pedir esmola, na companhia das crianças. Em alguns abrigos as atividades escolares já começaram, mas precariamente; em outros, sequer existem. Nas moradias particulares sem vínculo com o governo o assunto escola sequer é cogitado.

PROCURA

No abrigo Casa de Autogestão Monitorada dos Indígenas, na avenida Perimetral, um grupo de técnicas da Semec tenta ensinar as crianças desde o dia 23 de outubro. Mas a adesão continua irrisória, segundo as professoras. Das 57 crianças abrigadas, apenas um grupo de cerca de dez meninos e meninas participa das aulas, já que fica a critério dos pais. No momento em que as aulas acontecem, muitas delas estão nas ruas com a família.

No abrigo Domingos Zaluth, nenhuma criança estuda, a maioria também passa a maior parte do tempo nas ruas. Encontrar um warao pela cidade pedindo esmola já virou rotina para quem mora em Belém. Os adultos quase sempre estão acompanhados por uma ou mais crianças. Na avenida Senador Lemos, próximo à Praça Brasil, o venezuelano Agenor Átia, que está refugiado em Belém há um ano e meio, pede ajuda todos os dias junto com a filha de dez anos. Ele conta que a menina estudava na Venezuela e que gostaria que ela também estudasse em Belém. “Não tenho condições de pagar e não sei onde procurar escola para ela”, disse. Segundo ele, nenhuma das 66 crianças que vivem no hotel onde ele mora, estuda. Já o índio Nilson Guerra, que vive com a família em um abrigo há duas semanas, conta que os três filhos, de quatro, sete e nove anos, não estudam. “Primeiro quero trabalho, depois penso na escola, mas queria muito que estudassem”.

O Que Diz A Prefeitura

A Prefeitura de Belém informa que já realiza aulas no abrigo da Perimetral, do Município, e no Domingos Zaluth, do Estado.

As aulas são ministradas de segunda a quinta, com três professores da Semec que trabalham com um projeto pedagógico específico. Apesar do idioma, as aulas fluem bem, inclusive para adultos.

A Prefeitura informa ainda que tem prestado serviços por meio da Assistência (Funpapa), Saúde (Sesma) e Educação (Semec), aos grupos venezuelanos desde setembro de 2017.

Todos os dias eles recebem atendimentos de saúde e cidadania, como a emissão de documentos, consultas, exames, vacinas e encaminhamento para atendimento especializado, incluindo psicossocial.

(Leidemar Oliveira/Diário do Pará)

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