Nova diretoria do TCE toma posse

Uma gestão dos recursos públicos com maior transparência e eficiência, no sentido de atender mais e melhor os interesses da população deve ser o norte do novo corpo dirigente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), empossado em solenidade realizada na manhã de ontem (28), no prédio-sede.

Na presença do governador Helder Barbalho (MDB), do vice-governador, Lúcio Vale (PR), e outras autoridades, tomaram posse os conselheiros André Dias, como presidente; Cipriano Sabino, como vice, e o corregedor Odilon Teixeira foi reconduzido ao cargo. Por estar em São Paulo para tratamento de saúde, Dias foi representado por Alexandre Charone que, no papel de seu procurador, leu o Termo de Posse. O mandato para o biênio 2019-2021 iniciará na próxima sexta, dia 1º.

A atual presidente da corte, Maria de Lourdes Lima de Oliveira, foi quem conduziu a cerimônia. A Procuradora-Geral de Contas, Silaine Karine Vendramin, fez o discurso de boas-vindas direcionado aos empossados. “Assistimos as crises fiscais dos estados, tragédias ambientais que matam vida e esperança e nos fazem refletir sobre o que falhou sobre o que um sim indevido ou um deixar de agir pode gerar”, declarou, parabenizando a iniciativa do Governo do Estado de fiscalizar as barragens existentes no Estado.

CELERIDADE

Em seguida, ela destacou a necessidade de celeridade nos processos de análise das contas públicas. “É preciso criar caminhos para que a responsabilidade fiscal possa ser, de fato, cumprida. Atuar de forma preventiva e conscientizadora, dando alerta antes que o dano ocorra”, destacou.

O governador desejou aos que assumem os postos que cumpram suas funções da maneira mais exitosa e de forma a cooperar para que a transparência seja uma premissa. “Espero por um debate altivo e colaborativo com esta corte de contas, para que tenham legitimidade de colaborar com o Estado e que juntos consigamos apresentar e oferecer serviços de qualidade”. Helder disse ter tido reuniões junto ao Tesouro Nacional e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar de uma situação que o preocupa muito.

“Recebi a sinalização de que a qualidade de gastos e a nota do Estado serão rebaixados em maio de B para C e, com isso, ficaremos proibidos de captar qualquer empréstimo. Isso precisa ser analisado pelo TCE para punir quem deu a causa”, disse. Hoje ele estará em São Paulo para um encontro com governadores de todo o Brasil para tratar da questão fiscal com o Ministério da Fazenda.

Sabino destacou que nem a prestação de contas ou relatórios do exercício de 2018 chegaram ao TCE, até porque os prazos regimentais para esse envio ainda não se esgotaram. “Quando as contas derem entrada, poderemos verificar, e se houver questão a ser observada e corrigida, não nos furtaremos, é o nosso papel”, antecipou. Teixeira, por sua vez, afirmou que já há técnicos se debruçando sobre a questão e que a intenção é analisar a situação antes de maio.

(Carol Menezes/Diário do Pará)