Pará poderá aderir a programa de recuperação fiscal

O ministro da Economia Paulo Guedes sinalizou que pretende flexibilizar as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a fim de facilitar a entrada do Pará no programa, que é destinado a Estados em situação de calamidade financeira. A situação econômica do Pará foi apresentada ao ministro no dia 16 passado. As informações são do Jornal Folha de São Paulo do último sábado.

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De acordo com a publicação, com o novo entendimento das normas, pelo menos cinco Estados poderiam aderir ao regime, sendo eles, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pará e Goiás. Uma nova rodada de conversas está prevista para a próxima semana, segundo a reportagem. Apenas o Rio de Janeiro conseguiu ser aceito no programa. Um dos maiores benefícios do programa é o congelamento do pagamento da dívida por três anos, que pode ser prorrogada pelo mesmo período.

O estado fluminense incluiu no pacote uma ajuda de R$ 30 bilhões, mais R$ 7 bilhões de uma operação de crédito autorizada há dois anos. Os estados em situação de calamidade ou dificuldades financeiras pedem pelo menos dois anos de suspensão do pagamento de dívidas com o Governo Federal e a possibilidade de retomarem empréstimos.

PROGRAMA

O programa impõe algumas condições para a adesão: dívida acumulada ser maior que a receita de um ano; o Estado gastar mais de 70% da receita com pessoal e com juros; ter obrigações a cumprir superiores à disponibilidade de caixa.

O novo governador do Pará, Helder Barbalho, recebeu o Estado com uma dívida bilionária. As receitas do Governo Simão Jatene, no ano passado, somaram R$ 24,860 bilhões, mas ele gastou R$ 25,448 bilhões. O buraco no balancete é apenas a ponta de um déficit que o novo governo estima em R$ 1,5 bilhão.

Reunião

- Helder Barbalho e o secretário da Fazenda do Estado, René Oliveira Sousa Junior, se reuniram em Brasília com o ministro da Economia, com o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, e com toda a equipe da área econômica do ministério. Lá, descobriram o volume do desequilíbrio fiscal do Estado.

(Diário do Pará)