Após denúncias, Espaço Cultural Apoena pode fechar as portas em Belém

Um dos colaboradores do Espaço Cultural Apoena usou seu perfil nas redes sociais, nesta quarta-feira (23), para anunciar que o estabelecimento, suas músicas e comidas regionais podem estar com os dias contados nas noites em Belém.

De acordo com a publicação, foram recebidas denúncias anônimas que afirmam que o estabelecimento não respeita o volume e os horários de shows demarcados em lei, pratica assédio moral e não paga os funcionários que lá trabalham.

Além dessas denúncias, ele afirma também que o espaço cultural está sendo processado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) - responsável pela distribuição dos direitos autorais das músicas e dos autores - no valor de R$ 20 mil pela falta de pagamento das mensalidades cobradas.

(Foto: Reprodução/Facebook)

“Praticamente 100% dos shows realizados no Apoena são autorais, ou seja, o artista tocando a sua música com o repasse de 100% do valor arrecadado na portaria para eles”, justifica.

Para Anderson, as denúncias são infundadas e estariam sendo motivadas puramente por concorrência ou alguém que queira, deliberadamente, prejudicar ele e a equipe. “Sobre a denuncia no 181 qualquer pessoa pode fazê-la, mesmo aquelas que não moram ao redor. Alguém que vê a gente como concorrente ou algo assim.”

“Se as multas forem aplicadas, o Apoena fecha às portas e, além dos colaboradores da casa, eu e Paula nos incluímos nesse quesito, ficarem sem o seu ganha pão, toda uma cadeia de artistas que dependem diretamente do trabalho do Apoena também fica”, conclui no relato.

Por nota, o Ecad afirmou que "a cobrança feita pelo Ecad não é uma multa, sendo relativa aos direitos autorais das músicas que são continuamente tocadas no local", que "tal cobrança é protegida pela lei de direitos autorais e este valor, destinado aos criadores das músicas executadas, não deve ser confundido com o cachê pago aos artistas e músicos, que remunera as horas de trabalho dos profissionais que se apresentam na casa".

O Ecad ainda afirmou que " valor a ser pago é calculado com base na receita média mensal da casa", mas que "como os proprietários do Apoena não retornam nossos contatos com as informações necessárias, utilizamos dados disponíveis sobre o público presente e valores de couvert para calcular o valor correspondente" e que "apesar de o cliente ter verbalizado sua intenção de pagar as mensalidades a partir deste ano, o débito anterior (desde 2015) está sendo discutido judicialmente".

O Ecad também ressaltou que "a inadimplência das casas noturnas em Belém é uma das maiores do país" eque "cabe ao Ecad conscientizar a sociedade sobre a importância e a obrigatoriedade do reconhecimento autoral. Acreditamos que música é arte e emoção, mas também é negócio e trabalho. Todos que fazem parte desta cadeia devem ser reconhecidos e remunerados".

(DOL)