Em São Paulo, Helder Barbalho discute equilíbrio fiscal do Pará

O programa “Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável”, da organização Comunitas, recebeu na manhã desta quinta-feira (13), em São Paulo (SP), representantes de governos de cinco estados e da gestão federal, que assumirão seus mandatos no próximo ano para discutir e promover objetivos que visem a melhoria da gestão pública fiscal brasileira. Entre eles, o governador eleito do Estado do Pará, Helder Barbalho (MDB), que levantou os entraves para um melhor crescimento econômico e social paraense.

Além de Barbalho, os governadores eleitos Ronaldo Caiado (DEM), do Goiás, Paulo Hartung (MDB), do Espírito Santo, Romeu Zema (NOVO), de Minas Gerais, e Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, participaram do evento, abordando pautas em comum voltadas ao equilíbrio fiscal, como o apoio à reforma da previdência e a revisão da legislação referente a servidores públicos, além da ampliação e melhoria do diálogo com a sociedade e, também, entre o executivo, o judiciário, os Tribunais de Contas e o Ministério Público.

Entre os pontos centrais que nortearam a discussão, estava a arrecadação dos estados e uma revisão do pacto federativo, como está posto atualmente. Helder Barbalho pediu a palavra para descrever a atual realidade do governo paraense, que não usufrui das benesses relativas aos bens que produz em seu território. “O Governo Federal precisa rever alguns mecanismos de compensação com estados produtores. O Pará, por exemplo, tem pouco ou nenhum retorno de tantos benefícios que oferece para toda a nação”, avaliou.

Helder, ao lado dos outros governadores eleitos: Eduardo Leite, Paulo Hartung, Ronaldo Caiado e Romeu Zema (Foto: Divulgação)

LEI KANDIR

O governador eleito do Pará ressaltou ainda que a revisão da Lei Kandir, que isenta empresas exportadoras de produtos primários e semielaborados ou serviços do pagamento de ICMS, ajudaria o estado, que hoje é um dos maiores produtores de minério do Brasil. “Somos um grande exportador de minérios, mas como não há ICMS sobre a exportação, ficamos com a falsa sensação de riqueza em algumas pequenas cidades e todo o passivo ambiental causado pela extração”, afirmou. “E nossas usinas hidrelétricas produzem energia, que vai para o Sudeste, e nós também não ficamos com o ICMS, que é arrecadado pelo estado abastecido, como São Paulo. Respeitamos nossos colegas dos outros estados, mas é preciso rever essa questão”, completou.

Além dos novos mandatários estiveram presentes os futuros secretários de Fazenda e Planejamento dos estados, com a participação da próxima secretária de Planejamento do Pará, Hana Ghassan, e o de Fazenda, René Sousa, que também reuniram com especialistas em contas públicas para discutir os maiores desafios do estado nos próximos anos.

O atual Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, que integrará a nova equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), enfatizou outro ponto que assombra estados e União: as despesas obrigatórias. “Os gastos obrigatórios ocuparão 93% do orçamento da União em 2019. E a Previdência será a maior despesa, em torno de R$ 637,9 bilhões, o que representa 44,3% do total. É preciso rever custos e enxugar várias áreas, para que tenhamos uma economia crescente”, disse.

O programa

O alinhamento entre os cinco estados, por meio do Programa Juntos, tem o objetivo de direcionar os esforços conjuntos para uma política de Estado. Por meio da coalizão, espera-se engajar diversas esferas da gestão pública e, também, a sociedade civil dentro de um cenário de reformas fiscais relevantes, de olho na manutenção da qualidade da oferta de serviços públicos também no longo prazo.

(Diário do Pará)