Helder Barbalho se reúne com governadores eleitos para discutir ajustes em contas públicas

O novo governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, e três outros governadores eleitos participaram de uma reunião com o atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, nesta quinta-feira (13). O objetivo do encontro foi discutir um pacto para ajustar as contas públicas estaduais a partir de janeiro.

A reunião entre os gestores foi promovida pela organização social Comunitas, idealizadora do projeto Juntos, que reúne lideranças da iniciativa privada e gestores públicos em projetos de inovação para a gestão pública em municípios e estados brasileiros.

Uma das propostas, levantadas na reunião desta quinta-feira, é criar um intercâmbio entre os governadores para determinar regras para as carreiras de servidores públicos, rediscutir os parâmetros da Previdência (com apoio à reforma em âmbito nacional) e melhorar a comunicação com demais poderes, como Judiciário, tribunais de contas e ministérios públicos, atém da sociedade civil, sobre a necessidade de equilibrar as contas públicas

Ao lado do de Helder Barbalho, estiveram no encontro os governadores Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, Romeu Zema (NOVO), de Minas Gerais, e Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás.

Uma consenso na reunião de gestores públicos foi a necessidade de avançar em uma pauta de gestão fiscal dentro do Congresso. O atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, por exemplo, acredita que será importante que os novos governadores pressionem a próxima legislatura a aprovar medidas fiscais como a revisão de benefícios fiscais, que hoje comprometem 4,5% do orçamento da União no Brasil, muito acima do padrão em economia desenvolvidas, que é de 2%.

Além dos valores, segundo Guardia, é importante ressaltar que 70% desses benefícios fiscais da União não têm prazo definido para acabar — ou seja, limitam o espaço de ação de mandatários eleitos no combate a desajustes fiscais e à guerra fiscal. Para isso, na visão do ministro, é preciso melhorar o diálogo com o judiciário.

(Com informações do portal Estado de Minas)