Cada preso no Pará custa R$ 2 mil por mês ao Estado

Pesquisa indica que cada preso custa cerca de R$ 2 mil por mês ao Estado. Somente com aqueles que têm direito ao semiaberto, o governo chega a gastar R$ 33 milhões por ano. Para diminuir os custos excessivos no sistema carcerário paraense, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PA) debate o aumento do sistema de monitoramento eletrônico de detentos para a diminuição da população carcerária.

A estratégia foi discutida ontem (30), durante reunião entre o desembargador Ronaldo Valle, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e os defensores públicos Arthur Corrêa da Silva Neto e José Arruda, ambos representantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), sendo o primeiro conselheiro estadual e nacional e o segundo, estadual. A reunião também contou a participação da servidora Lívia Souza Coimbra.

Atualmente, a Região Metropolitana de Belém (RMB) possui 1.943 presos com monitoramento eletrônico, sendo esses oriundos do regime aberto e semiaberto, além de pessoas do regime fechado que estão de licença para tratamento de saúde. A intensão é aumentar esse contingente para cerca de cinco mil na RMB.

Para Arthur Corrêa da Silva Neto, a medida é imprescindível não apenas para diminuir a população dos presídios, mas para que o Estado tenha mais controle sobre o crime organizado. “É o encarceramento que está fortalecendo as facções criminosas tanto dentro quanto fora dos presídios”, afirmou. Além disso, estudos mostram que o monitoramento eletrônico é mais econômico para o Estado.

REDUÇÃO

O conselheiro José Arruda explicou que o custo dos presos do semiaberto chega a R$ 33 milhões por ano, enquanto que com a ampliação do monitoramento eletrônico, o valor poderia cair para R$ 5 milhões anuais. O gasto de cada preso cairia de R$ 2 mil para R$ 319,40 mensais.

O conselheiro também citou o número crescente de fugas das colônias que recebem os presos do semiaberto, além de as constantes rebeliões que levam insegurança à população do entorno das casas penais. “O índice de rompimento da monitoração eletrônica é muito menor que o número de fugas”, ressaltou.

(Diário do Pará)