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Justiça obriga dona de aeroporto no Rio a pagar R$ 50 mil por plágio

Uma designer deve ser indenizada em R$ 50 mil pela concessionário do aeroporto do Galeão e mais uma empresa de branding por plágio na logo do aeroporto. A decisão foi dada pela juíza Maria Christina Berardo Rucker, titular da 2ª Vara Empresarial da Comarc

Uma designer deve ser indenizada em R$ 50 mil pela concessionário do aeroporto do Galeão e mais uma empresa de branding por plágio na logo do aeroporto. A decisão foi dada pela juíza Maria Christina Berardo Rucker, titular da 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

Tudo começou em 2016 quando a ex-estudante da escola Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) acusou a concessionária de plagiar o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), feito em 2014.


Do lado esquerdo, a criação da designer. Já no direito, a logo criada para o aeroporto do Galeão (Foto: Reprodução)

DEFESA

A agência argumentou que não houve plágio ou violação de direito autoral porque, enquanto a autora fez uma criação de projetos gráficos para uma coleção de cds de música carioca, a empresa desenvolveu uma marca para o aeroporto internacional do Rio de Janeiro.

Por sua vez, a concessionária afirmou que “sempre esteve de boa-fé e que não sabia da hipótese do plágio da empresa”.

DECISÃO

No entanto a juíza afirma que houve plágio e que a empresa concessionária deve responder pelo ato praticado, tendo em vista que decidiu manter o uso da marca mesmo após as notificações da designer.

“É evidente a semelhança entre as obras discutidas. Ambas utilizam a onda para representar graficamente os sons e os elementos da cidade. A escolha de cores é bastante semelhante, considerando cores fortes e vibrantes e com a simetria relevante”, diz a juíza.

Além do pagamento de R$ 50 mil, foi proibido também a utilização da obra.

(Com informações do portal Jota)

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