Longos atrasos e superfaturamento em obras são marcas da gestão de Zenaldo

Há quase seis anos à frente da Prefeitura Municipal de Belém (PMB), o prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), aliado do atual governador Simão Jatene (PSDB) e do candidato que tenta lhe suceder, Márcio Miranda (DEM), não entregou nenhuma obra relevante que seja à população de Belém. As que ele pegou já iniciadas, se não estão paradas, fazem aniversário de atraso, como é o caso do BRT, que até hoje não passa de um mero corredor expresso, sem integração.

As que Zenaldo começou estão atrasadas. E ele ainda fechou o Pronto Socorro Municipal (PSM) do Guamá, deixando Belém contando somente com o PSM da travessa 14 de Março. O Centro de Referência em Atenção à Saúde da Mulher II, por exemplo, foi iniciado em 2015. Zenaldo, em vídeo divulgado em redes sociais, promete entregar em dezembro, o que é questionado. “Isso é piada, precisa de pelo menos mais um ano para acabar”, rebate o médico e diretor de comunicação do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), Wilson Machado. “Não tem nem dinheiro, nem orçamento, nem nada. Estamos em outubro, é impossível”, reforça.

Quanto mais o tempo passa mais fica comprovado que o foco nos S - saúde, saneamento e segurança - prometido pelo prefeito não passava de um discurso eleitoreiro. A administração de Zenaldo é marcada pela longa demora na execução de projetos.

Mesmo com verba em caixa, ele não consegue acelerar nada, como é o caso das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Jurunas e da Marambaia, iniciadas há quatro anos, quase prontas, nunca entregues e completamente abandonadas. No máximo, renova promessas e as placas em alguns locais. Em agosto deste ano, o DIÁRIO foi até as obras de reforma do CRSM II, localizado na rua João Balbi, no bairro do Umarizal, cujo prazo mais recente encerrou em 31 de julho. À época, a Prefeitura de Belém informou que houve atrasos no cronograma em 2017 por falta de recursos. A nova placa anuncia a entrega da intervenção de mais de R$ 1,7 milhão para dezembro deste ano.

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1 e 2 Obras do Centro de Referência em Atenção à Saúde da Mulher II iniciaram em outubro de 2015, com prazo até julho de 2018, já adiado para dezembro por Zenado FOTOS: divulgação e RICARDO AMANAJÁS 3 e 4 Trabalho nas Upas da Marambaia e do Jurunas também está atrasado (Fotos: Alberto Bitar)

PREJUÍZOS

Enquanto isso, o atendimento especializado às mulheres do município de Belém é feito na Casa da Mulher, na travessa Bom Jardim, no Jurunas, com horários e datas de atendimento limitados. Isso significa que pelo menos 574 mil mulheres a partir de 15 anos de idade deixam de ter esse centro. Como a base é o último Censo, de 2010, é provável que os números sejam mais altos.

Machado afirma que o Sindmepa vê a situação com preocupação. “A demanda reprimida em portas de UPAs, hospitais, nas macas, é uma realidade. Tudo isso faz falta. A informação que temos da Secretaria Municipal de Saúde Pública (Sesma) nas reuniões que se tem para discutir é sempre a falta de recursos”, diz. “Mas tivemos mais recentemente, no fim do semestre passado, a informação de que recursos para o PSM do Guamá estavam liberados e estavam fazendo o processo de licitação para então dar início. Que até o fim do ano iniciaria. Vamos conferir. Para isso então o dinheiro não falta, pelo menos”, analisa.

O médico e diretor do Sindmepa entende que a UPA da Terra Firme não funciona na prática porque acabou sendo usada para o atendimento que ocorria no PSM do Guamá. “Para aliviar a demanda tinha que somar, agora substituiu um pelo outro. Quanto mais tempo demorar a reforma do PSM do Guamá, é menos uma UPA. Acredito que a do Jurunas sai logo, porque fui lá e vi que 90% está concluída”, anseia.

Obras do BRT estão superfaturadas e atrasadas

Obras do BRT até agora não foram entregues, em sua totalidade, pela Prefeitura de Belém (Foto: Irene Almeida)

Usuários do transporte coletivo acompanham com tristeza a novela das obras do Bus Rapid Transit (BRT), cuja implantação, iniciada em 2012, se transformou em uma dor de cabeça crônica para qualquer pessoa que precise se movimentar entre o centro de Belém e a avenida Augusto Montenegro.

As datas de entrega das obras já mudaram algumas vezes. E como se não bastasse, todo esse grande problema está saindo cada vez mais caro, e do bolso do contribuinte: de acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), o superfaturamento das obras supera os R$ 47 milhões. Um lado se beneficia de toda essa demora: a Paulitec Construções S/A, favoritíssima dos governos do PSDB em todo o país, sobretudo no Pará.

RELATÓRIO

O relatório da Controladoria Geral da União, que está disponível na internet através do link, enumera, em suas 311 páginas, uma série de irregularidades cometidas pela gestão de Zenaldo na execução das obras do BRT nos trechos das avenidas Almirante Barroso e Augusto Montenegro, entre elas pagamentos por serviços que nunca foram realizados.

fiscalização apontou para deficiências que vão desde a elaboração do projeto básico de engenharia até o processo licitatório. O Ministério Público Federal (MPF) no Pará informou ter recebido há pouco tempo o relatório da auditoria feita pela CGU e que deve analisar a documentação em breve para então pedir providências. O procurador responsável é Paulo Roberto Sampaio, que acompanha o andamento das obras desde a assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), ainda em 2013, que reautorizou a retomada das obras.

(Carol Menezes/Diário do Pará)