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OPERAÇÕES

PF cumpre mandados de prisão por fraudes em licitação de merenda e transporte escolar

Terça-Feira, 16/10/2018, 07:34:46 - Atualizado em 16/10/2018, 11:50:46 Ver comentário(s)

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Após as duas operações da Polícia Federal deflagradas no início da manhã desta terça-feira (16), 16 pessoas foram pessoas, sendo 12 no interior do Pará e outras quatro na capital paraense. Ainda, 18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

Denominadas "Frota de Barro" e "Grande Salto", as duas operações combatem fraudes em licitações de merenda e transporte escolar. Os trabalhos são realizados nas cidades de Belém, Ananindeua, Marabá, Jacundá, Goianésia do Pará, Breu Branco e Tucuruí.

No total, são cumpridos 42 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal de Tucuruí:

  • Seis são de prisão preventiva;
  • 12 de prisão temporária;
  • 18 mandados de busca e apreensão;
  • Quatro decisões judiciais de afastamento das funções públicas;
  • Duas de bloqueios e indisponibilidades de bens dos investigados.

As operações são resultados de denúncias anônimas. As investigações envolvem fraudes em licitações promovidas pela prefeitura da cidade de Goianésia do Pará no ano de 2017.

De acordo com a PF, empresas se associaram de forma estável e permanente, a fim de frustrar o caráter competitivo dos certames licitatórios municipais referente a fornecimento de transporte e de merenda escolar.

Fotos da operação Frota de Barro (Divulgaçã/Polícia Federal)

As investigações apontam que os investigados corromperam servidores públicos municipais para que as empresas em questão, as quais fazem parte de um mesmo grupo econômico, pudessem simular lances e assim frustrar o caráter competitivo dos certames, permitindo, que os preços dos contratos fossem superfaturados. Por outro lado, os fiscais dos contratos recebiam propina para deixar de fiscalizar a prestação dos serviços.

As empresas investigadas eram formalmente geridas a partir de uma grande lista de “laranjas”, os quais, mediante o recebimento de pagamentos mensais, representavam em tais certames os seus reais proprietários.

Em vistoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), foi verificada uma série de impropriedades formais, ajustes de preços e ainda o direcionamento do procedimento licitatório para que as empresas que faziam parte do esquema pudessem ser as vencedoras de tais certames.

Foto da operação Grande Salto (Divulgação/Polícia Federal)

"Através de análises de sigilo fiscal, a Receita Federal verificou que as empresas investigadas, assim como seus sócios e “laranjas” não possuem renda declarada e/ou lastro econômico para fazer honrar os compromissos contratuais fraudulentamente pactuados com a Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará.

De acordo com levantamentos preliminares realizados pela Controladoria Geral da União (CGU) acredita-se que a fraudes praticadas pelas empresas e pelos investigados alcance valores próximos a R$ 2,5 milhões", informou a Polícia Federal.

Os investigados irão responder pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e estelionato. Ao todo as penas podem alcançar mais de 30 anos de reclusão. Os presos serão encaminhados para presídios da cidade de Belém e Tucuruí, onde ficarão à disposição da Justiça Federal.

(Com informações da Policia Federal)



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