Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promove leilão de imóveis

Nenhum dos imóveis levados a leilão, nesta terça-feira (9) no Fórum Cível de Belém, foi arrematado. Um novo Leilão Judicial de bens imóveis será realizado no próximo dia 23 de outubro, às 9h30, também no Fórum Cível. A edição do leilão de hoje tinha como finalidade cumprir o pagamento de débitos fiscais decorrentes de processos de cobrança de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), ajuizados pela Prefeitura de Belém na 2ª Vara de Execução Fiscal da capital, nos quais a parte, apesar de citada, deixou de efetuar o pagamento, ou mesmo o parcelamento de seus débitos.

Antes da data de alienação do imóvel, as partes executadas puderam negociar junto à prefeitura de Belém a regularização das condições do imóvel e impedir sua perda. Além disso, editais de intimação e respectivas cartas de intimação aos interessados foram publicados na edição 6508, do dia 18 de setembro do Diário da Justiça Eletrônico.

Inicialmente, seriam leiloados 65 imóveis, avaliados entre 27 e 620 mil reais, porém, somente um total de 27 imóveis, localizados em Belém e nos distritos de Icoaraci, Mosqueiro e Outeiro, foram para leilão, pois as partes intimadas conseguiram quitar ou parcelar as suas dívidas com a Prefeitura.

“O que é relevante destacar é que só pelo fato de ter sido designada a realização do leilão, houve muita procura das partes devedoras para negociar junto à Prefeitura os seus débitos. Pouco mais de 50% das pessoas que tinham os seus imóveis indo para leilão conseguiram quitar ou negociar os seus débitos. É um número expressivo. Também houve um aumento significativo de pessoas que não tinham imóveis sendo leiloados, mas que procuraram a Prefeitura para negociar seus débitos. Todos ganham com isso. A pessoa regulariza o seu imóvel, a município consegue arrecadar e, por último, a quantidade de processos no Judiciário também diminui”, destacou o juiz titular da 2ª Vara de Execução Fiscal, Adriano Seduvim, que está à frente do leilão a cargo do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

Para mais informações, acesse o site do leilão.

(Com informações do TJPA)