Jatene torrou R$ 205 milhões com programa de asfalto em ano eleitoral

Quase R$ 205 milhões já foram torrados, neste ano, pelo governador Simão Jatene no programa “Asfalto na Cidade”, na mais impressionante farra de asfalto já vista no Pará, em um ano eleitoral. Os números são do SIAFEM, o sistema de administração financeira de estados e municípios e contabilizam apenas o que foi gasto entre 1º de janeiro e o último sábado, 29. Esses milhões torrados nos últimos 9 meses praticamente empatam com tudo o que foi gasto pelo programa nos anos de 2015, 2016 e 2017, somados: menos de R$ 207,5 milhões, em valores atualizados pelo IPCA-E de junho.

Só entre 4 de julho e o último dia 29, ou seja, no período eleitoral, o aumento de gastos ficou em 192%. Nestes 87 dias, o governador despejou, nas cidades paraenses, R$ 135 milhões em asfalto. No último dia 29, já haviam saltado para quase R$ 205 milhões, o que significa um aumento de 205% em relação a tudo o que foi gasto no ano passado (R$ 67 milhões).

Esses recursos também já representam o maior volume de recursos despejado no programa, desde a criação dele, em 2012: até então essa marca pertencia ao ano de 2013, com pouco mais de R$ 100 milhões. Pior: a estimativa é que o dinheiro destinado ao Asfalto na Cidade ultrapasse R$ 300 milhões, até o final deste ano.

Em março do ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou o mandato do governador Simão Jatene, por abuso de poder e compra de votos, devido à farta distribuição de cheques moradia, para a sua reeleição, em 2014. Mas ele recorreu da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Com isso, pôde permanecer no cargo e deverá até concluir o mandato. Ao que parece, o derrame de asfalto, em volume nunca visto, cumpre o mesmo papel do cheque moradia, nas eleições de 2014: tentar fraudar as eleições. Tanto assim que os gastos se concentram no período eleitoral e atingem praticamente todos os municípios com maior quantidade de eleitores.

MUNICÍPIOS

Dos 19 maiores colégios eleitorais do Pará (aqueles com mais de 50 mil eleitores), apenas dois, Altamira e Parauapebas, ainda não receberam serviços do Asfalto da Cidade, neste ano eleitoral: o dinheiro liberado para as duas cidades (R$ 202,50 e R$ 607,50, respectivamente) se destinou apenas a questões burocráticas.

Coincidência ou não, ambos são administrados pelo MDB, o partido que faz oposição ao Governo do Estado. Nos demais, a quantidade de recursos chega a impressionar, principalmente quando comparada aos anos anteriores. Em Castanhal, são R$ 4,719 milhões. Em Paragominas, nunca contemplado pelo Asfalto na Cidade, já foram gastos, neste ano, R$ 2,1 milhões.

Em Marabá, os R$ 5,024 milhões deste ano superam várias vezes tudo o que a cidade recebeu em todos os anos anteriores, somados (pouco mais de R$ 657 mil). Em Cametá, os gastos já alcançam mais de R$ 4,825 milhões. Em Barcarena, os R$ 3,279 milhões recebidos já representam mais que o dobro de tudo o que lhe foi destinado de 2012 a 2017, somados (R$ 1,310 milhões).

Mas o maior volume de recursos foi mesmo carreado para Belém e Ananindeua, os dois maiores colégios eleitorais do estado e ambos administrados pelo PSDB, o partido do governador. Juntas, as duas cidades já receberam mais de R$ 33 milhões, ou 16% da totalidade dos recursos gastos pelo programa.

Em Belém, administrada pelo tucano Zenaldo Coutinho, os mais de R$ 19,4 milhões despejados nestes 9 meses superam tudo o que a cidade recebeu no ano passado (R$ 17,155 milhões) e ultrapassam os R$ 18,5 milhões dos anos de 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016, somados. Em Ananindeua, administrada pelo tucano Manoel Pioneiro, os mais de R$ 13,7 milhões do Asfalto na Cidade ultrapassam tudo o que ela recebeu entre os anos de 2012 e 2017, somados (R$ 11,7 milhões).

Suspeitas de superfaturamento e caixa 2

O derrame de dinheiro no Asfalto na Cidade também está cercado por suspeitas de superfaturamento e caixa 2, para a compra de votos. Como você leu no DIÁRIO de 2 de setembro, o jornal teve acesso a uma tabela, em papel timbrado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Estado do Pará (Sedop), que executa o programa.

A tabela, que estaria em cima da mesa do titular da Sedop, Pedro Abílio Carmo e foi fotografada por uma fonte, relaciona obras do Asfalto na Cidade e tem uma coluna chamada “Plus”. A palavra inglesa significa “mais” e é usada, em geral, para um adicional, um extra. No canto inferior direito, o documento traz, escrito a caneta, as empresas supostamente beneficiadas pelo “Plus”: JM, Cabano e Rodoplan, além de uma quarta cujo nome está ilegível. No lado esquerdo, também escrito a caneta, há o nome “Leal” e, abaixo dele, os números “+750.000,00” e “1.000.000,00”.

Como você também leu no DIÁRIO, as construtoras JM Terraplanagem e Construções Ltda, Rodoplan Serviços de Terraplenagem Ltda e Cabano Engenharia e Construções Ltda tiveram um aumento de quase 227% nos pagamentos que receberam da Sedop até 5 de setembro, em relação ao ano passado: eles saltaram de R$ 10,6 milhões para R$ 34,7 milhões, segundo o portal estadual da Transparência. Individualmente, o aumento foi ainda mais impressionante: os pagamentos da JM cresceram mais de 1.000%; os da Rodoplan, 521%; os da Cabano, 81,53%. Outra empresa, a Construtora Leal Jr Ltda, que seria a “Leal” citada no documento, recebeu da Sedop, até 5 de setembro, R$ 35,5 milhões, num aumento de 105% em relação ao ano passado.

Segundo a fonte que encaminhou o documento ao DIÁRIO, o desvio de verbas do Asfalto na Cidade estaria ocorrendo através do superfaturamento das medições dos serviços e a estimativa é que isso resulte em um caixa 2 de R$ 20 milhões. Na tabela, a coluna identificada por um ponto seria referente à espessura do asfalto. E o número “4,00”, que aparece nas obras de 7 dos 18 municípios listados, seria uma fraude. “O edital licitatório prevê uma camada de 3 centímetros de asfalto, mas as empresas colocam só 2 e cobram esses 4”, explicou.

Já a coluna DMT seria a distância que a massa asfáltica seria transportada até as obras. Se for assim, a fraude é escandalosa, porque as distâncias anotadas vão de 354 a 520 km. Ainda na tabela, os números da coluna “Valor Final”, que totalizam R$ 54,4 milhões, corresponderiam à soma das colunas Valor Contratado, Valor do Ajuste e “Plus”.

E a soma desse “Ajuste” e desse “Plus” acabaria turbinando significativamente os valores iniciais dessas obras. Em Breu Branco, o asfalto custaria R$ 5,479 milhões, ou 81% a mais do que o inicialmente contratado (R$ 3 milhões), graças a um ajuste de R$ 1,370 milhão e a “Plus” superior a R$ 1 milhão, por exemplo.

(Ana Célia Pinheiro/Diário do Pará)