Quando a intolerância religiosa se torna um problema cotidiano

Os depoimentos citados nesta página são de cidadãos paraenses adeptos e praticantes de religiões de matrizes africanas e vítimas do preconceito que atinge a integridade social e a intimidade de muita gente. Desrespeitos que violam a constituição, que prevê a livre manifestação religiosa de cada um.

Segundo a Comissão de Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), consta que 90% dos casos de discriminação e intolerância religiosa no país, levantados em estudos, são contra pessoas adeptas da umbanda ou candomblé. Um dado alarmante cada vez mais comum dentro do ambiente de trabalho.

Constrangimentos, críticas, ofensas morais e verbais e até demissões por causa de religião e discriminação velada são os casos mais comuns que trabalhadores relataram à reportagem. Um dos casos, terminado em demissão, ocorreu há cerca de um mês com Jacqueline Martins, umbandista, que após um ano e sete meses de trabalho saiu do emprego em menos de uma semana após o chefe descobrir sua vocação religiosa.

“Eu trabalhava em um consultório odontológico, como secretária. Obrigatoriamente eu tenho que usar o branco na sexta-feira, em respeito a Oxalá. Ai, o meu patrão começou a observar que eu andava de branco nesse dia, e as minhas colegas não, porque não é obrigado usar uniforme”, lembra. “Ele foi me perguntar , eu expliquei que eu era afro-brasileira e ele simplesmente fez uma cara assim, de tudo bem, mas em seguida ele me demitiu dizendo que precisava reduzir gastos”.

Quando voltou na empresa para fazer os exames demissionários, já tinha outra pessoa no lugar. “Então ficou claro que eu fui demitida por ser afro-brasileira”, descreveu Jacqueline, lembrando que o ex-patrão é cristão evangélico.

OUTROS CASOS

Lucas Irain, do mesmo terreiro frequentado por Jacqueline, relatou casos de discriminação ocorrido com outros irmãos. Um deles teve a proposta de deixar a religião como moeda de troca para ser admitido em um estabelecimento de ensino. “Um irmão de santo que é professor, é formado em letras, espanhol, colocou o currículo em uma escola privada. Durante entrevista perguntaram qual era a religião e ele informou que era de matriz africana”, explica. "A pessoa disse que ele devia deixar de ser da religião afro para ser contratado".

Os dois casos são exemplos práticos de importuno ao direito do culto religioso conforme está estabelecido no artigo 5º, inciso VI da Constituição Federal. Nela está impresso que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença”.

A empresária Fabíola Vulcão, também umbandista, conta que já chegou a perder clientes na sua imobiliária por causa da religião que pratica. “Já aconteceu de descobrirem, deixarem de trabalhar pra mim ou deixa de trabalhar comigo. Eu perco parcerias”, diz. “Tem gente que deixa de entrar em elevador comigo ao saber que eu sou da umbanda”.

(Foto: Ricardo Amanajás/Diário do Pará)

"Existe um medo de perder o emprego ao denunciar o preconceito sofrido"

A reportagem entrevistou Emerson Lima, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB, criada há seis anos e hoje uma das mais importantes entidades ligadas ao trabalho, que debate e combate à discriminação religiosa no Pará.

P O que é a Comissão de Intolerância Religiosa da OAB e como atua?

R O foco principal da comissão é o combate à intolerância religiosa praticada em todas as religiões possíveis praticadas no Estado do Pará, que juntamente com a Comissão de Igualdade Racial, se unem para combater o racismo religioso.

P Como se configura a intolerância religiosa?

R A intolerância religiosa é um conjunto de atos que vai desde a discriminação pela sua crença desde a discriminação para não opção de crença. E 90% dos atos de intolerância religiosa são praticadas contra religiões de matrizes africanas que vão desde criticar as vestimentas, o credo religioso, passando até por situações adversas a chegar ao ponto de ameaças de morte, violência, lesões corporais e verbais.

P Como as denúncias chegam até vocês?

R Bem as denúncias chegam de diversas formas desde formalmente protocoladas para a OAB até por meio das mídias sociais, até por meio de conhecimento de terceiros. Quando a OAB recebe essas denúncias por meio de protocolo é encaminhado para a Comissão e ai nós avaliamos as medidas a serem tomadas. Desde ser encaminhada ao Ministério Público, através de um relatório, até para a autoridade competente, no caso para a polícia.

P Qual a dificuldade das pessoas em reconhecer a intolerância religiosa?

R A dificuldade que a Comissão encontra, na verdade, é falta de conhecimento, as pessoas não sabem dos seus direitos, a pessoa desconhece que aquela violência ela deve ser repreendida, ela deve ser tratada como caso de intolerância. Fica difícil mapear atos de intolerância religiosa quando a vítima sequer conhece o seu direito a ser tutelado, sequer conhece como proceder.

P Por que ainda são poucas as denúncias de Intolerância Religiosa no ambiente de trabalho?

R Existe outra situação no ambiente de trabalho que é a perda do emprego. A pessoa fica com medo, fica receosa de que uma denúncia sobre o tema, denúncia contra o seu patrão, contra o seu colega de trabalho vá fazer com que ela pegue uma justa causa, seja demitida até mesmo sem justa causa e ela acaba absorvendo a violência para garantir o bem maior, no entendimento dela, que seria o emprego.

P Como e a quem denunciar?

R Existem três caminhos: O primeiro é diretamente conosco na OAB, e ai a Comissão faz uma reunião, conversa em particular e permite e tenta viabilizar uma forma de sustar esse quadro, ou então ele pode ir à delegacia especializada ou diretamente no Ministério Público, sempre vai ter essas opções para a pessoa. Pode fazer ocorrência também pelo Disque-Denúncia, pelo 190 da Polícia.

(Kleberson Santos/DOL)