Policial acusado de duplo homicídio é absolvido por legítima defesa

Jurados do 3º Tribunal do Júri de Belém, presidido pela juíza Ângela Alice Alves Tuma, votaram pela absolvição do policial João Oliveira Franco, 50 anos, acusado por duplo homicídio qualificado que vitimaram Raimundo Santiago da Silva, 28 anos, e Romildo dos Santos Ferreira, 15 anos. A sessão do julgamento, realizada na quinta-feira (27), se estendeu por sete horas no plenário do júri do Fórum Criminal de Belém.

Por maioria dos votos, os jurados rejeitaram a acusação sustentada pelo promotor de justiça Edson Augusto Souza e acolheram a tese da defesa promovida pelos advogados Américo Leal, Arthemio Leal Samio Gustavo Sarraf e Matheus Calandrini Graim. Os advogados sustentaram teses absolutórias de ter o réu agido em legítima defesa própria ou por inexigibilidade de conduta diversa.

O promotor de justiça Edson Souza sustentou a acusação contra o réu de ser autor de homicídio qualificado. Na sustentação, a promotoria considerou que as duas vítimas não tinham envolvimento em criminalidade e não tinham relação nenhuma com o cidadão Jefferson, que cometeu crime sexual contra a filha do policial.

O crime ocorreu por volta das 14h, do dia 04/01/2009, próximo à casa do policial, localizada na avenida Mario Covas, rua Esperantista, no bairro do Coqueiro. Consta da acusação que as vítimas pedalavam suas bicicletas e ao passarem em frente à casa do policial, que estava de folga e à paisana, foram abordadas, mas ignoraram a ordem.

A acusação sustenta que o então policial pegou sua bicicleta e saiu em perseguição da dupla. Alguns metros depois, as duas vítimas teriam parado e se colocado de frente a um muro, ocasião em que o réu efetuou disparos de arma de fogo e executou as vítimas. Mesmo socorridas por populares, morreram após dar entrada em hospital.

Versão do acusado

Em seu interrogatório, o réu disse que foi expulso da corporação e perdeu o emprego por causa desse episódio, alegou que reconheceu as vítimas e estavam ligadas ao traficante daquela área chamado Jeffesson. O traficante, em ocasião anterior, perseguia o policial e seus familiares por haverem denunciado abuso sexual sofrido pela filha do acusado.

A adolescente chegou a adoecer após o crime, só revelado posteriormente à mãe. Após denúncia, o traficante foi preso e alguns meses depois foi solto, passando a perseguir e ameaçar todos os familiares, que tiveram que mudar de endereço, forçando o policial a colocar sua casa a venda.

No dia do fato o então PM, estava à paisana e de folga, foi até sua casa para pagar o pedreiro que fez uns reparos. O acusado portava arma de fogo que adquiriu após ser ameaçado pelo grupo do traficante e reconheceu a dupla que passou na frente da casa e em seguida ambos desceram da bicicleta e ao avistarem o acusado se abaixaram. Na ocasião ocorreu troca de tiros entre o réu e a dupla. Nos laudos de necropsia constou resíduos de pólvora combusta nas mãos de ambas as vítimas.

(Com informaçoes do TJPA)