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Em 2018, construtoras receberam da Sedop o triplo do que foi pago em 2017

Três das construtoras que estariam envolvidas em um esquema de desvio de dinheiro do programa Asfalto na Cidade, para a formação de um caixa 2 para a compra de votos pelos tucanos, tiveram um aumento de quase 227% nos pagamentos que receberam da Secretari

Três das construtoras que estariam envolvidas em um esquema de desvio de dinheiro do programa Asfalto na Cidade, para a formação de um caixa 2 para a compra de votos pelos tucanos, tiveram um aumento de quase 227% nos pagamentos que receberam da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Estado do Pará (Sedop), responsável pela execução do programa.

Esses pagamentos saltaram de R$ 10,6 milhões em 2017 para R$ 34,7 milhões até 5 de setembro deste ano. Individualmente, o aumento dos ganhos de algumas dessas construtoras chegou a ultrapassar 1000%. Já a turbinagem nos valores de serviços do Asfalto na Cidade atingiria até 81%. Só até 5 de setembro, os gastos do programa já alcançavam mais de R$ 173 milhões, na mais impressionante farra de asfalto vista no Pará, em um ano eleitoral. A montanha de dinheiro ultrapassa os R$ 141 milhões gastos nos anos de 2016 e 2017, somados.

Como você leu no DIÁRIO de 2 de setembro, o jornal teve acesso a um documento bombástico: uma tabela, em papel timbrado da Sedop, que estaria em cima da mesa do titular daquela secretaria, Pedro Abílio Torres do Carmo, e foi fotografada por uma fonte, com um smartphone. A tabela, que relaciona obras do Asfalto na Cidade em 18 municípios, tem uma coluna denominada “Plus”, que soma mais de R$ 7 milhões e é difícil de explicar, em um documento oficial.

É que a palavra inglesa “Plus” significa “mais” e é usada, em geral, para identificar um acréscimo, um adicional, um extra (um tipo de benefício que é ilegal em serviços pagos pelo Poder Público e que levanta suspeitas de superfaturamento). O mesmo documento traz, escrito a caneta, no canto inferior direito, as empresas que estariam sendo beneficiadas por esse “Plus”: JM, Cabano e Rodoplan, além de uma quarta cujo nome está ilegível. No lado esquerdo, também escrito a caneta, há o nome “Leal” e, abaixo dele, os números “+750.000,00” e “1.000.000,00”.

Segundo o portal estadual da Transparência, os pagamentos da Sedop à empresa JM Terraplanagem e Construções Ltda saltaram de R$ 467 mil, no ano passado, para mais de R$ 5,173 milhões, entre 1 de janeiro e 5 de setembro deste ano, num aumento superior a 1.000%. Já os pagamentos à Rodoplan Serviços de Terraplenagem Ltda cresceram 521%: saíram de R$ 2,5 milhões, no ano passado, para R$ 15,7 milhões, neste ano. Para a Cabano Engenharia e Construções Ltda o aumento foi de81,53%: os pagamentos cresceram de R$ 7,628 milhões para mais de R$13,847milhões.

FATURAMENTO

Juntas, as três já faturaram neste ano mais de R$ 34,722 milhões, num aumento de 220%, em relação a tudo o que receberam nos 12 meses do ano passado. Outra empresa, a Construtora Leal Jr Ltda, que seria, segundo fontes, a “Leal” citada no documento, já recebeu da Sedop, neste ano, R$ 35,5 milhões, num aumento de 105% em relação aos R$ 17,3 milhões do ano passado.

Segundo a fonte que encaminhou o documento ao DIÁRIO, o desvio de verbas do Asfalto na Cidade estaria ocorrendo através do superfaturamento das medições dos serviços e a estimativa é que isso resulte em um caixa 2 de R$ 20 milhões. A tabela da Sedop está dividida em 8 colunas: Município, KM, Valor Contratado, Valor do Ajuste, DMT, Plus, Valor Final, além de um símbolo semelhante a um ponto.

Segundo a fonte, essa coluna identificada por um ponto seria referente à espessura do capeamento asfáltico. E o número “4,00”, que aparece nas obras de 7 dos 18 municípios listados na tabela, seria uma fraude. “O edital licitatório prevê uma camada mínima de 3 centímetros de asfalto, mas as empresas colocam só 2 e cobram esses 4”, explicou.

Já a coluna DMT seria a distância que a massa asfáltica e material para obras teriam de ser transportadas até a colocação. Se for assim, a fraude é escandalosa porque as distâncias anotadas naquela coluna vão de 354 a 520 km. Essa distância máxima, registrada para as obras em Ulianópolis, supera a distância entre Belém e aquele município (390 km) e quase empata com a distância entre Belém e Marabá (527 km), segundo a tabela do Sindicato dos Taxistas da capital (STABEPA).

Na verdade, segundo a tabela do STABEPA, quase todos os números anotados na coluna DMT superam as distâncias entre Belém e essas cidades (DomEliseu, Ulianópolis, Breu Branco, Novo Repartimento, Goianésia, Jacundá e Itupiranga). E a pergunta que não quer calar é: que construtora transportaria asfalto por tão longas distâncias e que governo pagaria por isso?

Ainda na tabela da Sedop, os números da coluna “Valor Final”, que totalizam R$ 54,4 milhões, corresponderiam à soma das colunas Valor Contratado, Valor do Ajuste e “Plus”. Esse último varia de R$ 100 mil a mais de R$ 1 milhão e aparece em 14 dos 18 municípios listados.

Já o “Ajuste” está registrado em 11 cidades. E a soma desse “Ajuste” e desse “Plus” acabaria turbinando os valores inicialmente previstos dessas obras. Em Breu Branco, o asfalto custaria R$ 5,479 milhões, ou 81% a mais do que o inicialmente contratado (R$ 3 milhões), graças a um ajuste de R$ 1,370 milhão e a “Plus” superior a R$ 1 milhão. Em Jacundá, a turbinagem atingiria 77%: o valor final das obras ficaria em R$ 3,892 milhões, contra um valor inicial de R$ 2,2 milhões, graças a um ajuste superior a R$ 1 milhão e a “Plus” de R$ 700 mil. Em Itupiranga, o aumento seria de 54%: o valor das obras saltaria de R$ 3,673 milhões para R$ 5,671 milhões devido a um ajuste de R$ 1,5 milhão e a “Plus” de quase R$ 500 mil.

Gastança maior é em Belém e Ananindeua

Os principais alvos do asfalto eleitoreiro são, é claro, os dois maiores colégios eleitorais do Estado: Belém e Ananindeua, nas quais o programa já despejou R$ 33 milhões. Em Belém, administrada pelo tucano Zenaldo Coutinho, os mais de R$ 19,4 milhões destes pouco mais de oito meses já superam tudo o que a cidade recebeu no ano passado (R$ 17,155 milhões) e ultrapassam os R$ 18,5 milhões gastos nos anos de 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016, somados. Em Ananindeua, administrada pelo tucano Manoel Pioneiro, os mais de R$ 13,7 milhões do Asfalto na Cidade ultrapassam tudo o que ela recebeu entre os anos de 2012 e 2017, somados (R$11,7milhões).

Dos 19 maiores colégios eleitorais do Pará (as cidades com mais de 50 mil eleitores), apenas dois (Altamira e Parauapebas) ainda não receberam dinheiro do Asfalto da Cidade, neste ano eleitoral. Coincidência ou não, ambos são administrados pelo MDB, o partido que encabeça a coligação do oposicionista Helder Barbalho ao Governo do Estado.

Nos demais, a quantidade de recursos chega, às vezes, a impressionar. Em Castanhal, os R$ 4,719 milhões deste ano superam tudo o que lhe foi destinado entre os anos de 2014 e 2017, somados (R$ 3,026 milhões). Em Paragominas, nunca contemplada pelo Asfalto na Cidade, já foram gastos, neste ano, R$ 2,1 milhões. Em Marabá, os R$ 5,024 milhões deste ano superam várias vezes o que a cidade recebeu em todos os anos anteriores, somados (pouco mais de R$ 657 mil). Em Cametá, os gastos já alcançam mais de R$ 4,825 milhões, contra os R$ 107 mil de todos os anos anteriores, somados. Em Abaetetuba, já foram gastos R$ 825,7 mil, contra os R$ 135,00 dos 4 anos anteriores (2014 a 2017). Em Barcarena, os R$ 479,7 mil recebidos já ultrapassam tudo o que lhe foi destinado entre 2014 e 2017, somados (R$116mil).

Mas o dinheiro também jorra generosamente em municípios de menor densidade eleitoral, especialmente, quando comandados pelos tucanos e seus aliados. É o caso de Xinguara, cidade eleitoralmente estratégica do Sudeste do Pará, administrada por Osvaldo de Oliveira Assunção, do PSDB, e que possui pouco mais de 44 mil habitantes, segundo o IBGE. Lá, o dinheiro despejado pelo Asfalto na Cidade já alcança mais de R$ 6,883 milhões, o que supera tudo o que ela recebeu do programa entre os anos de 2012 e 2017, somados (R$ 6,366 milhões). É o caso também de Irituia, município com população estimada em 32 mil pessoas, no Nordeste paraense, cuja prefeita, Carmelina Monteiro da Costa, é do DEM. Lá, já foram gastos mais de R$ 4,5 milhões, ou mais que o dobro de todos os anos anteriores, somados (R$ 1,968 milhão).

CUSTOS

Confira os gastos ano a ano do Asfalto na Cidade. Os valores, extraídos do Siafem (sistema de administração financeira de estados e municípios), foram atualizados pelo DIÁRIO com base no IPCAE de junho deste ano.

2012 - R$ 72.776.698,04

2013 - R$ 100.425.247,84

2014 - R$ 87.074.240,44

2015 - R$ 66.130.239,44

2016 - R$ 74.247.972,57

2017 - R$ 67.061.334,90

2018 - Só até 05 de setembro R$ 173.111.510,45

Jatene gastou neste ano R$ 173 milhões contra R$ 67 milhões do ano passado

Jatene foi cassado pelo TER por abuso de poder e compra de votos e tudo indica que ele repete a dose em 2018 com o programa Asfalto na Cidade (Foto: Octávio Cardoso)

Em março do ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou o mandato do governador Simão Jatene, por abuso de poder e compra de votos, devido à farta distribuição de cheques-moradia, para a sua reeleição, em 2014. Como ele recorreu da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, pôde permanecer no cargo e deverá até concluir o mandato que obteve, segundo o TRE, de forma criminosa.

No entanto, a cassação tornou-o inelegível, para as eleições deste ano, devido à Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados em segunda instância. Mesmo assim, Jatene voltou à carga em 2018. E agora, o derrame de dinheiro é muito maior: até o último 5 de setembro, ele já havia torrado mais de R$ 173 milhões no Asfalto na Cidade, num aumento de 158% em relação aos gastos do ano passado (R$ 67 milhões, atualizados pelo IPCA-E de junho).

NÚMEROS

Os números do Siafem, o sistema de administração financeira dos estados e municípios, não deixam dúvidas quanto ao caráter eleitoreiro do asfalto do governador. Até agora, o maior volume anual de gastos desse programa havia ocorrido em 2013: pouco mais de R$ 100 milhões, atualizados.

Mas os R$ 173 milhões torrados neste ano, em pouco mais de 8 meses, já representam um aumento de 72% em relação aquele pico de 2013. Isso significa que nunca, em toda a história desse programa, que foi lançado em 2012, despejou-se tanto asfalto no Pará. Pior: a estimativa é que a orgia de asfalto ultrapasse R$ 300 milhões, até o final do ano, o que representa o triplo do limite de gastos para a campanha eleitoral à Presidência da República, que é de R$ 105 milhões por candidato.

A farra do asfalto, que acontece sob o silêncio do Ministério Público, vai crescendo conforme se aproximam as eleições. De 1 de janeiro a 4 de julho deste ano (6 meses), os gastos do programa estavam em pouco mais de R$ 70 milhões, o que já representava mais do que no ano passado. De 4 de julho a 5 de setembro, a montanha de asfalto despejada em 78 cidades (mais da metade dos municípios paraenses) cresceu vertiginosamente e superou os R$ 173 milhões. Isso representa um gasto de quase R$ 103 milhões em apenas 2 meses (entre 5 de julho e 5 de setembro). Ou a liberação de mais de R$ 1,633 milhão por dia, nesse período (63 dias).

(Ana Célia Pinheiro/Diário do Pará)

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