Desalento em Belém: Poder Público ignora quem mora nas ruas

Basta um olhar mais atento para perceber. No caminho entre a casa e o trabalho, durante o percurso até a padaria, ou mesmo no passeio com a família pela praça. Eles estão ali. São seres humanos, cidadãos de direito que enfrentam os riscos e as mazelas de se viver em situação de rua. Na Praça Waldemar Henrique, no entorno do complexo do Ver-o-Peso, na travessa Padre Eutíquio e até mesmo na frente do prédio da Prefeitura Municipal de Belém (PMB), na Praça Dom Pedro I. Em qualquer um desses locais de Belém é possível encontrar pessoas vivendo nas ruas.

Na manhã de terça-feira (29), um senhor com os cabelos já grisalhos, mantinha-se sentado sobre um amontoado de sacolas com pertences na Padre Eutíquio. Em meio à rotina intensa da cidade, o homem mantinha a cabeça baixa e o olhar quase sempre voltado para o chão. Já na Praça Waldemar Henrique, algumas pessoas aproveitavam para dormir sobre papelões.

Mas é na Escadinha do Cais do Porto, ao lado da Estação das Docas, que a grande quantidade de pessoas que vivem em situação de rua, em Belém, fica evidente. Na terça-feira, um grupo de pelo menos 16 pessoas se concentrava no local. Alguns dormiam em colchões estirados no chão, outros cozinhavam alguma coisa em uma lata colocada sobre uma pequena fogueira e pelo menos seis pessoas aproveitavam a água da Baía do Guajará para tomar banho e escovar os dentes. Nas grades, roupas estendidas secavam diante do sol.

(Foto: Wagner Santana/Diário do Pará)

Na Praça Dom Pedro I era possível ver muitas pessoas que vivem nas ruas. Nesse caso, porém, cada um desenvolvia sua própria rotina separadamente, ora dormindo sobre os bancos, circulando pelo centro da praça ou se abrigando nos lagos já sem água. Apesar de, muitas vezes, se mostrarem resistentes à aproximação de pessoas, um homem conversava com a autônoma Dulcirene Cruz, 53 anos.

Depois da troca de algumas palavras, a senhora seguiu e continuou o seu percurso pela praça. Quando questionada sobre como faz para conseguir que as pessoas em situação de rua deixem ela se aproximar, Dulcirene explica que já mantém essa atitude há pelo menos 15 anos. “Eu converso com eles e levo uma palavra de carinho. Essa é uma situação que ninguém olha”.

SOLIDARIEDADE

A senhora não faz parte de nenhuma organização e nem de igreja. Apesar de acreditar fortemente na presença de Deus, ela aponta que não segue nenhuma religião. Na última terça-feira, Dulcirene se deslocava pelo centro da cidade em busca de emprego. No caminho, ao cortar a Praça Dom Pedro I, interrompeu o percurso para dar ao menos um pouco de atenção a um dos moradores de rua que estavam no local. “Eu nem sempre tenho dinheiro para ajudar. Mas eu ofereço uma palavra, um abraço”.

Em uma das abordagens já realizadas, Dulcirene teve uma surpresa que a emociona. Em um dia que tinha uma pequena quantidade de dinheiro no bolso, um homem a abordou e implorou que o ajudasse. Além do dinheiro, ela conversou um pouco com o homem e o incentivou a buscar por ajuda. Ele o abraçou em agradecimento e, algum tempo depois, Dulcirene soube que ele havia conseguido ir para uma clínica de reabilitação. “Aquilo tocou meu coração”, diz a senhora, que chora ao se lembrar do ocorrido. “É como se eu tivesse vendo o meu filho naquele momento”.

Além de se compadecer com a situação das pessoas que vivem nas ruas, Dulcirene sente na a pele a dor de ter um ente querido nessa situação. Ela conta que um filho vive em situação de rua. Após se tornar um dependente químico, deixou a casa e não voltou mais. Ao passar em frente ao prédio da Prefeitura, Dulcirene faz um clamor. “Eu queria que alguém se compadecesse da situação dessas pessoas porque é muito difícil”.

(Foto: Wagner Santana/Diário do Pará)

Não há banco de dados no Pará

Confirmando o que se vê nas ruas, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), Juliana Fonteles destaca que faltam dados mais precisos para que se possa desenvolver políticas públicas de atenção às pessoas em situação de rua. Segundo ela, não existe um banco de dados dessas pessoas nem na capital e nem no Pará com um todo.

“A gente precisa disso de forma urgente porque as demandas estão gigantescas”, reforça, ao apontar que no último dia 19 (Dia Nacional da População em Situação de Rua) a Comissão de Direitos Humanos da OAB e outras entidades se reuniram com pessoas em situação de rua no Mercado de São Brás.

LEGISLAÇÃO

Juliana destaca que, apesar de existir uma legislação federal – a Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPR) – que ampare os direitos dessa população, ela por si só não é suficiente. “Essa população está padecendo em todos os aspectos. Muitas vezes eles não têm acesso ao mínimo, ao básico”, alerta. “É necessário o fortalecimento de toda essa rede de atendimento porque mais do que qualquer população que é vulnerável, a população de rua é a mais marginalizada”.

Entre as demandas apontadas pela população de rua ouvida pela OAB, a de saúde é a mais citada. “Não conseguem ter acesso a uma rede de saúde adequada, que atenda às suas necessidades. Muitos deles moram nas ruas, mas isso não faz com que eles deixem de ter seus direitos, como acesso a alimentação, a uma rede de saúde, a atendimento jurídico que muitas vezes eles necessitam”. A Funpapa foi procurada, mas não se manifestou até o fechamento desta edição.

(Cintia Magno/Diário do Pará)