OS que administra hospitais no Pará é envolvida na Lava Jato

A organização social que mais administra hospitais públicos no Estado do Pará, a PróSaúde, é acusada de fazer parte de um esquema fraudulento que desviou milhões durante a gestão do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, entre 2007 e 2014.

Já no Pará, a mesma OS praticamente monopolizou a gestão hospitalar depois que Simão Jatene (PSDB) voltou ao executivo estadual, em 2011. Os executivos da própria OS, em acordo de delação premiada, confirmaram que além da contratação ser combinada previamente ao processo licitatório, os contratos com fornecedores eram fraudados para que as empresas devolvessem 10% do dinheiro como forma de pagamento de propina.

Ontem (31), em mais um desdobramento da Operação Lava Jato, foram cumpridos 20 mandados de prisão preventiva entre RJ e São Paulo, incluindo a do ex-secretário de Saúde da gestão de Cabral, Sérgio Cortês. Em seu site oficial, a OS se apresenta “como organização alicerçada na ética cristã e na vasta experiência católica de trabalho social, voltada aos mais diversos públicos, nas mais distintas realidades (...) prima pela valorização da vida e pela defesa das condições essenciais para o desenvolvimento das pessoas”. Diz estar presente em dez estados brasileiros, e no Pará gerencia nada menos que 8 hospitais públicos, todos repassados durante os dois últimos mandatos de Jatene, e outros três particulares.

INTERIOR

O primeiro deles a ser cedido foi o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), em Ananindeua, referência em atendimento de traumas e queimaduras. Em seguida, se espalhou pelo interior, gerindo unidades em Santarém, Altamira e Marabá.

Em 2013, bem antes de assumir hospitais também em Barcarena e Belém, sendo que o mais recente sequer foi inaugurado, o Hospital Regional Dr. Abelardo Santos (HRAS), em Icoaraci, que está em obras, mas já tem convênio com a Pró-Saúde para gerí-lo. O Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) alertou, em matéria publicada pelo DIÁRIO em 2013, que a administração de hospitais públicos no Pará se tornou um negócio da China para Organizações Sociais.

(Foto: Marcelo Lelis)

O contrato mais novo aqui, de 1o de agosto e com vigência de cinco anos, foi fechado em impressionantes R$ 661 milhões, totalizando R$ 11 milhões mensais. E é referente somente ao Abelardo Santos, cujo prédio, em reconstrução há 5 anos, já teve sua inauguração adiada várias vezes e segue sem data certa para reabertura.

A Pro Saúde deve ser presença certa em mais um processo licitatório, cuja convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 17 de agosto, relativo ao gerenciamento do Hospital Regional Público do Caetés, localizado em Capanema, cujas obras estão na reta final.

Só no Rio de Janeiro, R$ 74 milhões foram desviados

A Polícia Federal prendeu na manhã de ontem (31) o ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro (RJ) Sérgio Côrtes, em novo desdobramento das investigações sobre corrupção no governo Sérgio Cabral. O foco das investigações da operação de hoje são as organizações sociais que atuaram em unidades de saúde na gestão Cabral.

De acordo com as investigações, Côrtes recebeu propina para garantir a atuação da Pró saúde em hospitais do Rio mesmo quando já estava fora do governo. O pagamento se dava por meio do empresário Miguel Iskin, também acusado na Fatura Exposta. Iskin também foi alvo de mandado de prisão. O ex-secretário e o empresário estavam soltos por liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo TribunalFederal).

As investigações foram originadas pelas delações do ex-subsecretário César Romero e de executivos da Pró-Saúde. As ordens de prisão foram emitidas pelo juiz Marcelo Bretas. Nessa fase das investigações, foi possível estimar que os contratos fraudados permitiram o desvio de cerca de R$ 74 milhões dos cofres públicos.

O ex-secretário já confessou ter recebido propina de Iskin, tendo inclusive devolvido os recursos, que estavam depositados no exterior. Ele negou, porém, ter recebido pagamentos feitos pelo empresário Arthur Soares, fato pelo qual é réu em outra ação penal. A reportagem da Folha enviou mensagem para os advogados de Côrtes, mas ainda não houve retorno. A defesa de Iskin classificouaprisão como “ilegal”.

RESPOSTA

O DIÁRIO questionou a empresa, pormeio de sua assessoria de Comunicação, sobre a situação,mas emnota assinada pelo advogado da entidade, Roberto Podval,se limitou a informar que “a Pró-Saúde temcolaborado comas investigações e, emvirtude do sigilo do processo, não semanifestará sobre os fatos.Aentidade filantrópica reafirma nestemomento o seu compromisso comações de fortalecimento de sua integridade institucional”.

(Carol Menezes/Diário do Pará)