Mais do que necessários, os medicamentos são alguns dos itens que mais pesam no orçamento, principalmente se o uso for contínuo. Para tentar aliviar o bolso da população, o Ministério da Saúde disponibiliza gratuitamente, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), remédios para o tratamento de algumas doenças, como a asma, glaucoma, hipertensão e diabetes. O acesso de parte dos remédios é pelos centros de saúde. Há ainda aqueles disponibilizados em copagamento, onde o paciente paga um valor inferior no produto em algumas redes de farmácia credenciadas ao programa Fármacia Popular, e o desconto chega a até 90% do valor. Para saber se o remédio pode sair de graça ou com valor mais acessível, é necessário verificar nas listas disponibilizadas pelo Portal da Saúde. Somente este ano, o orçamento da Assistência Farmacêutica para a aquisição de medicamentos foi de aproximadamente R$ 19,4 bi, que se divide em três grupos: básico (1), estratégico (2) e especializado (3), além do Programa Farmácia Popular. O primeiro é destinado à aquisição de medicamentos e insumos para o programa de Atenção Básica à Saúde. O armazenamento, controle de estoque, prazos de validade, distribuição e dispensação são de responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e municípios. O segundo são medicamentos para o combate ao tabagismo, para alimentação e nutrição, tratamento de tuberculose, hanseníase, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), Síndrome da imunodeficiência Adquirida (AIDS), entre outros. Já o especializado, garante ao cidadão o acesso aos medicamentos que são mais caros. A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) — lista que estabelece os medicamentos que precisam atender às necessidades de saúde prioritárias — contém 972 itens. CREDENCIADAS Já no programa Fármacia Popular, o cidadão tem acesso de remédios e até fraldas geriátricas dispensados nos comércios particulares, desde que credenciados no programa. Segundo o Ministério da Saúde, até abril deste ano, mais de 43 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa. São disponibilizados 42 produtos, sendo 26 gratuitamente e o restante com descontos que chegam até 90%. Em Belém, 75 estabelecimentos são credenciadas ao programa. |
(Michelle Daniel)
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