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Jatene vai terceirizar mais um hospital público

Em reta final de mandato, o governador Simão Jatene prepara a entrega de mais um hospital regional para ser administrado por terceiros. A bola da vez é o Hospital Regional Público do Caetés, localizado em Capanema. A Secretaria de Estado de Saúde Pública

Em reta final de mandato, o governador Simão Jatene prepara a entrega de mais um hospital regional para ser administrado por terceiros. A bola da vez é o Hospital Regional Público do Caetés, localizado em Capanema. A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) publicou ontem, no Diário Oficial do Estado, a convocação pública que vai selecionar as Organizações Sociais em Saúde, as chamadas OSS, interessadas em gerenciar, operacionalizar e executar as ações e serviços.

Segundo o cronograma, os interessados devem manifestar interesse até o dia 24 deste mês. As visitas técnicas devem ocorrer entre 27 e 31 de agosto e a homologação do resultado, após análise dos documentos com as propostas, acontece no dia 2 de outubro deste ano. A análise e julgamento das propostas obedecerão aos seguintes critérios: adequação da proposta de atividade assistencial à capacidade operacional do hospital, de propostas referente à qualidade da assistência prestada, meios de gerência sugeridos, cronogramas e resultados presumidos.

O edital informa ainda que a avaliação financeira da proposta deve estabelecer, para os custos mensais, o valor máximo de R$ 2,500 milhões. Serão desclassificadas as propostas técnicas que apresentarem custos mensais superiores ao valor máximo estabelecido ou com valor inexequível.

MODELO

Terceirizar o serviço público, principalmente na área de saúde, é uma das marcas do Governo Jatene. Apenas uma organização, por exemplo, se habilitou a gerenciar 8 hospitais públicos. A Organização Social Pró Saúde administra:

  • Hospital Público Estadual Galileu (HPEG) e o Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo (HOIOL), em Belém;
  • Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), em Ananindeua;
  • Hospital Materno Infantil de Barcarena (HMIB);
  • Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará - Dr. Waldemar Penna (HRBA), em Santarém;
  • Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT), em Altamira;
  • Hospital Regional do Sudeste do Pará (HRSP), em Marabá;
  • Desde 1º de agosto, de acordo com o Contrato de Gestão 003/Sespa/2018, o Hospital Regional Dr. Abelardo Santos (HRAS), em Icoaraci, em obras desde 2013.

E, segundo as secretarias de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) e de Estado de Saúde Pública (Sespa), as obras devem ser concluídas em setembro deste ano e entrega marcada para novembro. Por esse contrato, que vai até julho de 2023, a Pró Saúde vai receber R$ 661.218.505,20, totalizando R$ 11.020.308,42 mensais.

O DIÁRIO solicitou um posicionamento à Sespa sobre o status da obra, se o hospital regional já está concluído ou se não estiver qual seria a previsão de entrega. Da mesma forma solicitamos informações sobre o valor investido na obra. Mas até o fechamento desta edição, não obtivemos resposta.

(Diário do Pará)

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