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Contas reprovadas: mais de 2 mil podem ficar inelegíveis

No total, 2.248 gestores em todo o Estado não apresentaram suas contas ou tiveram suas prestações julgadas irregulares pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM). São 718 julgados pelo TCE e 1.530 pelo TCM, entre os anos de 2010 e 20

No total, 2.248 gestores em todo o Estado não apresentaram suas contas ou tiveram suas prestações julgadas irregulares pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM). São 718 julgados pelo TCE e 1.530 pelo TCM, entre os anos de 2010 e 2018. Eles terão seus nomes enviados para o Ministério Público Federal e, em seguida, para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), onde terão julgamento de possível impugnação e inelegibilidade para as eleições majoritárias de outubro, caso sejam candidatos.

A relação com os nomes (gestores de centros regionais de saúde, servidores de prefeituras, representantes de ongs, etc.) foi finalizada pelo TCE-PA na última sexta-feira e a lista dos ordenadores de despesas municipais foi protocolada no MPF ontem pelo TCM-PA e envolve prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores, secretários municipais e outros ordenadores de despesas do período. O documento também está disponível no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br, no ícone “Contas irregulares 2010-2018”, na página principal.

MUNICÍPIOS

No caso do TCM, o envio do documento ocorreu antes da data acordada entre o Tribunal e a Procuradoria Regional Eleitoral no Pará, prevista para hoje. “A listagem garante maior transparência nas eleições e reforça a importância das ações de controle externo do TCM-PA e suas decisões, pois fornece as informações necessárias para a aplicação da lei da Ficha Limpa”, destacou o presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda. Dos 144 municípios, 96,52% aparecem na listagem.

Os únicos municípios que não apresentam ordenadores com contas irregulares nesses últimos oito anos são Altamira, Brasil Novo, Mojuí dos Campos, Nova Timboteua e Santa Luzia do Pará. Segundo a listagem disponibilizada pelo TCM-PA, são 1.530 ordenadores de despesas municipais de 139 municípios inseridos no sistema de dados.

Além de nomes de prefeitos e presidentes de Câmaras, estão ordenadores de despesas de fundos municipais, institutos de previdência, agências distritais, autarquias municipais, presidentes de associações que firmaram convênio com prefeituras e outros.

EXCLUSÃO

PRAZOS PRESCRITOS

- O TCE excluiu os responsáveis com débitos ativos decorrentes de decisões plenárias, cujo trânsito em julgado ocorreu há mais de 8 anos. Já os que constam da relação representam cerca de R$ 420 milhões (corrigidos) envolvendo as prestações de contas irregulares nos últimos oito anos.

(Luiz Flávio/Diário do Pará)

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