'Territórios da Cidadania' seria solução para o Pará, protesta Jader

Há 10 anos, quando foi lançado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o programa Territórios da Cidadania surgia como uma estratégia de combate às desigualdades regionais no país. A ideia era atender o maior número possível de comunidades mais fragilizadas do País, sobretudo famílias que viviam da agricultura familiar, da pesca, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas, população ribeirinha entre outros. Para o Estado do Pará, seria uma forma de dar sustentabilidade à essa população fragilizada de 116 municípios.

“As áreas contempladas pelo programa Territórios da Cidadania são extremamente vulneráveis do ponto de vista social e econômico e por essa razão requerem mais atenção por parte do Governo Federal. É lamentável que, assim como outras ações que poderiam mudar o perfil da população do Norte e do Nordeste do Brasil, o programa tenha sofrido substancial redução do orçamento”, protestou o senador Jader Barbalho (MDB - PA), que tem lutado junto aos órgãos federais para que o programa tenha continuidade.

Jader Barbalho tem usado o trabalho parlamentar para lutar por continuidade do programa (Foto: Janduari Simões/Arquivo)

REDUÇÃO DE ORÇAMENTO

Na semana passada Jader recebeu resposta de Requerimento de Informações encaminhado à Presidência da República cobrando a retomada de investimentos para o programa. Na Nota Técnica enviada pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário ao gabinete do senador, em Brasília, foi confirmado que, a partir de 2015, o programa Território da Cidadania iniciou uma fase de reformulação “para retomada em 2016, prevendo a construção de uma matriz plurianual”.

O documento também afirma que “houve uma substancial redução do orçamento: em 2017, o limite de empenho do órgão foi equivalente a 37,86% do orçamento de três anos atrás, 2014, decorrente da grave crise fiscal”. Para o senador Jader Barbalho, “o orçamento para ações de desenvolvimento regional sustentável e garantia de direitos sociais voltados às regiões mais pobres do país, não deveriam sofrer descontinuidade”.

DESIGUALDADE

O programa Territórios da Cidadania chegou a beneficiar 13,1 milhões de brasileiros e brasileiras em 1.852 municípios. A iniciativa atendeu sobretudo famílias que viviam da agricultura familiar, da pesca, comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas.

“Foi a oportunidade que o nosso país teve para modificar esse quadro tão cruel da desigualdade. E o povo do Pará conhece de perto o que é conviver com essas desigualdades. Por essa razão, não podemos abrir mão desse tipo de ação. Vou continuar buscando alternativas no campo legislativo para que o programa tenha orçamento priorizado e garantido”, anunciou Jader Barbalho.

“Este é um programa que o Pará não pode abrir mão”

A colheita do açaí é prioritária para o extrativismo no Marajó (Foto: Sidney Oliveira/Agência Pará)

No Pará foram cadastrados oito territórios: Baixo Amazonas, Baixo Tocantins, Marajó, BR 163, Nordeste Paraense, Sudeste Paraense, Sul/AltoXingu e Transamazônica.

Os territórios foram definidos de acordo com as características econômicas e ambientais de cada região, formando conjuntos de municípios com identidade e coesão social, cultural e geográfica. O Território da Cidadania do Marajó é destacado pelo senador Jader como uma das regiões prioritárias, onde não deveria haver corte de investimentos.

Nesta ação foram investidos, segundo informou a Nota Técnica enviada pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, pouco mais de R$ 4 milhões em 15 projetos, relata o senador.

“São investimentos irrisórios levando-se em conta toda a riqueza que o Pará já ofereceu ao Brasil, sobretudo nas áreas de energia e mineração. Este é um programa que o Pará não pode abrir mão e vamos lutar por ele”, ressaltou.

O Marajó é considerado uma região prioritária para a conservação da biodiversidade brasileira, com cerca de 83% de cobertura florestal altamente preservada. Embora muito rico em recursos naturais, o Marajó enfrenta uma dura realidade com um dos mais baixos IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) do país.

O Território da Cidadania local sofreu diversas pressões, tais como o desmatamento para extração ilegal de madeira, exploração excessiva de recursos naturais, entre outras.

Na região foram priorizadas ações na produção do açaí e da andiroba, tidas como espécies prioritárias para o extrativismo sustentável e acesso ao mercado. Ambas são muito importantes para as famílias no Marajó. Mas até mesmo essas ações estão ameaçadas com a redução de investimentos.

(Luiza Mello de Brasília)