Mulheres ainda representam menos de 30% das candidaturas

A Lei nº 9.504/1997 estabeleceu que cada partido ou coligação deve reservar pelo menos 30% de suas vagas para candidaturas de mulheres, No Pará, entretanto, essa Lei não vem sendo cumprida: somente nas eleições de 2014 a meta estabelecida em Lei ficou próxima de ser alcançada: os homens representaram 71,3% das candidaturas, enquanto as mulheres foram representadas por apenas 28,7% do total.

Apesar da grande disparidade de concorrentes quanto ao gênero, é possível perceber sensível crescimento da participação feminina na disputa aos cargos eletivos no Estado. Nas eleições de 1990, por exemplo, somente 4,9% dos candidatos eram do sexo feminino. Praticamente uma década depois, nas eleições de 2002, esse número passou para 14,2% e em 2014 atingiu 28,7%.

Estudos a partir de dados dos Tribunais Superior (TSE) e Regional Eleitoral (TRE-PA) indicam que de 1990 a 2014, houve crescimento de 23,8% no número de mulheres que concorreram a cargos do Poder Executivo ou Legislativo. “Em 1990 a cada 100 candidatos (as), 5 eram mulheres e em 2014, esse indicador apontou que a cada 100 candidatos (as), 29 foram mulheres”, destaca Américo Canto, mestre em Ciência Política e diretor do Instituto Acertar.

Mesmo com o aumento de tendo em consideração que a média de ocupação feminina aos cargos eletivos no Estado é de 12,7%, Canto analisa que esse indicador ainda aponta uma sub-representação feminina na política estadual. “Em 1990, apenas três mulheres conseguiram se eleger, das 32 candidatas que concorreram. Nas eleições de 2010 concorreram 137 mulheres, das quais 8 foram eleitas; e no ano de 2014, do total de mulheres concorrentes, somente 6 se elegeram, sendo 3 deputadas federais e 3 estaduais”, contabiliza.

Os dados do estudo realizado junto ao TSE/TRE, indicam que os cargos de deputado (a) federal e estadual são de domínio masculino. Dos 17 deputados federais eleitos pelo Estado do Pará e que compõem a Câmara dos Deputados, 14 (82,4%) são homens e apenas 3 (17,6%) são mulheres. Quando se trata de eleições para o cargo de deputado (a) estadual, em 1990 das 41 cadeiras disponíveis, 39 foram para homens e apenas 2 para as mulheres.

Em 1994, as mulheres dobraram o número de vagas elegendo 4 mulheres e os homens, nessa eleição, ficaram com 37 vagas. “Já nas eleições de 1998, as mulheres voltaram a crescer e obtiveram 7 cadeiras na Assembleia Legislativa, correspondendo a 17,1% das vagas e os homens ficaram com 34, o que corresponde a 82,9%.

O estudo aponta, gradativo crescimento da participação feminina nos pleitos eleitorais e a conquista de cargos para eleições de deputado estadual até o ano de 2010, vindo a declinar para 7,3% no ano de 2014, com apenas 3 mulheres na atual legislatura.

Apesar da alteração na legislação eleitoral, com a inclusão das cotas para as candidaturas, essa medida, parece não ter sido suficiente e nem representou aumento substantivo das cadeiras na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa, para as mulheres paraenses. “O desafio continua na busca de um futuro menos desigual e mais democrático onde gênero, raça e classe econômica, deixe de ser o componente fundamental da desigualdade social”, reitera o estudioso.

Em números

As mulheres na política do Pará:

1990 - 95,1% (homens) e 4,9% (mulheres)
1994 - 92,3% (homens) e 7,7% (mulheres)
1998 - 88,2% (homens) e 11,8% (mulheres)
2002 - 86 % (homens) e 14% (mulheres)
2006 - 85,8% (homens) e 14,2% (mulheres)
2010 - 76,8% (homens) e 23,2% (mulheres)
2014 - 71,3% (homens) e 28,7% (mulheres)

Justiça caracterizou a participação sem movimentação de campanha como fraude

A Justiça tomou uma decisão histórica em processos este ano: o juiz Andrey Magalhães Barbosa caracterizou como fraude a participação fictícia de mulheres em eleição com voto zero e sem movimentação ou com movimentação irrelevante na prestação de conta correlacionado com a cota de gênero.

Essa é uma prática comum adotada pelos partidos (coligações) para potencializar as candidaturas masculinas. Para atender a cota destinada a gênero, muitas mulheres são inscritas para o pleito sem que haja a real intenção de concorrer à mandato eletivo.

Muitas vezes, as candidaturas femininas apresentadas pelos partidos são fraudulentas porque, apesar de percentualmente corresponderem às exigências legais, muitas mulheres sequer sabem que foram registradas como candidatas, tanto que não recebem votação e não movimentam as contas de campanha, e, consequentemente, porque desconhecem que são candidatas, não prestam as contas da campanha.

A decisão deve alterar o quadro de vereadores da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, já que haverá recontagem de votos, o que pode implicar na perda de mandato de vereadores que estejam no exercício do cargo. Dois ou três vereadores podem perder o cargo.

Agência de Notícias fará apuração de debates e declarações nas eleições do Pará

A exemplo do que já acontece em outros Estados, os debates eleitorais e outras declarações feitas por candidatos também serão alvo do fact-checking por aqui. Para quem não sabe, o fact-checking é a apuração de fatos jornalísticos com diversas fontes e dados. A partir do dia 13 de agosto, o portal Outros400 e a agência Pública iniciam o projeto Truco, que vai checar a veracidade das declarações dos que participam da corrida eleitoral no Pará.

O objetivo é evitar a disseminação de fake news e qualificar o debate público. Esta é a segunda vez que o projeto é realizado pelo portal Outros400. Em 2016, o Truco checou as declarações dos candidatos à prefeitura de Belém. “Na eleição passada acumulamos experiência para tratar de temas relacionados à gestão pública. Em 2018, aumentamos o rigor nas apurações e buscamos mais clareza. As assessorias dos candidatos são ouvidas mais de uma vez a cada checagem. Queremos trazer informação útil ao eleitor”, explica o jornalista Moisés Sarraf, um dos participantes do trabalho, junto com os jornalistas Guilherme Guerreiro Neto e Ercília Wanzeler.

Na prática, os jornalistas do Truco selecionam frases ditas pelos candidatos ao Governo do Estado. Essas frases, que devem conter dados, referências a leis, permissões, proibições e situações verificáveis, serão checadas pela equipe por conta de sua relevância pública. A partir de então, entram em contato com a assessoria do candidato para que sejam esclarecidas as fontes da informação.

(Luiz Flávio/Diário do Pará)